TJSP 04/06/2020 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2523
Processo 1006385-23.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.F. - M.T.T.M. - Vistos. Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: ARLEY DE
ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 1006461-52.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Mori Ribeiro - Vistos. Defiro o pedido a fls.
130, aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Processo 1006644-18.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.M.O. - G.P.O. - Vistos.
A Portaria nº 2/2020 do IMESC, de 17 de abril, suspendeu a realização de perícias médico-legais como medida preventiva em
decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, constando informação no site do Instituto que a suspensão permanece até
o dia 31 de maio, em conformidade com o Decreto do Governo Paulista. Restabelecida a normalidade, com a consequente
superação do estado de pandemia que vige no país, tornem os autos conclusos para direcionamento da perícia. Intime-se. ADV: CRISTIANE MARTA PEREIRA E OLIVEIRA (OAB 402511/SP), JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
Processo 1006697-67.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Justiça Pública - Vistos. Vista dos autos
ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP),
MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP)
Processo 1007000-47.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina de Lima e outros - Maria
de Lurdes Grava - Vistos. Determinei que a inventariante recolhesse os valores devidos para pesquisa da existência de contas
bancárias em nome do inventariado, junto ao Sistema BACENJUD (fls. 46, item “1”). Os autos estão sem andamento, aguardando
providência que cabia à inventariante desde novembro de 2019, portanto, há quase sete meses, inclusive determinado o
arquivamento provisório (fls. 61), devido a inércia da inventariante. Em consequência, comfulcro no artigo 622, incisos I eII,
do CPC, REMOVOSonia Regina de Limado cargo de inventariante enomeio, em substituição,MARIA DE LURDES GRAVA,
independentemente decompromissonos autos. Intime-se pessoalmente a inventariante para que cumpra a decisão às fls. 46,
item “1”. Intime-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB
181974/SP), MARIA INES BERTOLINI ALVES (OAB 284370/SP)
Processo 1007399-42.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - E.M.O. - Vistos. Redesigno
a audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 28/09/2020, às 15:30 horas, mantidos os demais termos do despacho
de fls. 90/91. Intime-se. - ADV: SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0569/2020
Processo 0000514-63.2018.8.26.0408 (processo principal 0000285-55.2008.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.B.P.B. - Vistos. Diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP)
Processo 0002513-17.2019.8.26.0408 (processo principal 1006397-71.2018.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Justiça Pública - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV:
MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 0003745-64.2019.8.26.0408 (processo principal 1001601-08.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.V.A.N. - Carlos Alberto Nunes - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um)
ano. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: YAVOUR CORREA QUERUBIM (OAB 422639/SP), JOÃO PAULO PENHA (OAB
333285/SP)
Processo 1000479-18.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.G. e outro - Vistos. Haja
vista que o citando não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento dos valores
devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos sistemas
INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, tornem os autos conclusos para direcionamento.
Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação editalícia somente será deferida após diligências em
todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP)
Processo 1000616-97.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.F.R. - D.R. - Vistos. Redesigno a audiência
prévia de tentativa de conciliação para o dia 28/09/2020, às 16:30 horas, mantidos os demais termos do despacho de fls. 23.
Intime-se. - ADV: GABRIELA MARÇAL OLANTE (OAB 413231/SP)
Processo 1001206-74.2020.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ineide Maria da Silva Vieira - Vistos.
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada da certidão de óbito do herdeiro Carlos Roberto da Silva. No mais, esclareço que
as herdeiros Leila e Maria Antônia não estão regularmente representadas nos autos, de modo que, oportunamente, acaso não
regularizadas, serão determinadas suas citações. Intime-se. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), FILIPE GARCIA MOREIRA
COBIANCHI (OAB 294237/SP)
Processo 1003310-73.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.S.M. - Vistos. A
Portaria nº 2/2020 do IMESC, de 17 de abril, suspendeu a realização de perícias médico-legais como medida preventiva em
decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, constando informação no site do Instituto que a suspensão permanece até
o dia 15 de junho, em conformidade com o Decreto do Governo Paulista. Restabelecida a normalidade, com a consequente
superação do estado de pandemia que vige no país, tornem os autos conclusos para direcionamento da perícia. Intime-se. ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP)
Processo 1003377-38.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - M.F.S. - D.B.S.
- Vistos. Redesigno a audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 28/09/2020, às 16:00 horas, mantidos os demais
termos do despacho de fls. 12. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 1003813-31.2018.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilce Tavares - Valdecyr Martins Tavares - Rodrigo Brandimarte Tavares e outro - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO
(OAB 321973/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1003868-79.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.P. - E.T.D.C.P. - Vistos. Arquivese. Intime-se. - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP), ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP)
Processo 1005313-40.2015.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - G.G.R.P. - W.M.P. - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se em arquivo. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º