TJSP 04/06/2020 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2807
de cumprimento da sentença. 2. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos deste incidente com o código 61615,
lançando-se nos autos da fase de conhecimento o código de praxe. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP)
Processo 1001608-54.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Ademir
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (publicado
no DJE em 10, 11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que providencie o
preenchimento do Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário do
levantamento que consta no formulário deverá ser o mesmo titular da conta de transferência. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), THAISE MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP)
Processo 1001830-12.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Aparecida Abud Groh - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 5. Do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 6. Sendo de conhecimento que o
Poder Público não transaciona em questões como a tratada na presente demanda, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte requerida para responder à demanda no prazo legal. Int. Pindamonhangaba, 02 de junho de 2020.
HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: ANTONIO RODRIGO DA COSTA (OAB 397348/SP), CARLOS
DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), ELAINE DE CAMARGO SANTOS (OAB 241674/SP)
Processo 1002454-95.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Milton Domingos de
Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jessica Santos de Siqueira - Vista à parte autora para se manifestar
sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico ainda que foi realizado o cadastro da dr.ª Vanderlene
Aparecida Nogueira, conforme procuração juntada aos autos. - ADV: GILSON SALUM BENJAMIN JUNIOR (OAB 406347/SP),
ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP)
Processo 1003941-42.2015.8.26.0445 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA-SP - - Município de Pindamonhangaba - João Antônio
Salgado Ribeiro - - Marcelo dos Santos - - Bravo Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda na pessoa do sócio Djalma
da Silva Santos - Manifestem-se os requeridos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as informações trazidas aos autos
pelo Município de Pindamonhangaba às pp. 1045/1046, nos termos da decisão de p. 1024. - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES
FEITOSA (OAB 136352/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/
SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA (OAB 104378/SP)
Processo 1005507-84.2019.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1005744-34.2017.8.26.0625 - Juízo de Direito
da Vara da Fazenda Pública do Foro de Taubaté) - Liberty Seguros S/A - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Antonio Assis
Vitoriano - Não há o que deliberar, pois, conforme certificado na p. 79, já houve a devolução da carta precatória à origem no dia
12/02/2020. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), NEUSA MARIA LUCAS (OAB 135478/SP), SERGIO
LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
Processo 0004452-18.2019.8.26.0445 (processo principal 0000440-29.2017.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - José Geraldo Nunes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Acerca da Proposta de Liquidação do INSS juntada aos autos, manifeste-se o autor. Nada Mais. - ADV: GABRIELA ALVES
DE SOUZA NUNES (OAB 344986/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), MAURICIO PRATES DA
FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1000787-40.2020.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.H.S.M. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, atender a cota ministerial retro. 2. Com a juntada dos
documentos, ou decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB
126593/SP)
Processo 1003126-40.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ignácio Caldeira Neto - Silvia Helena
Duque Lourenço - - Luiz Henrique Lourenço - - Simone Aline Guimarães Lourenço - - Jose Lourenço Júnior - Terezinha Zan
Caldeira - - João Damas Caldeira - - Acs Construção e Logistica Ltda Me - - Jeferson Tadeu Salgado Barros - - Agostinho Pereira
Lopes Junior - - Vera Lucia Lourenço Giovaneli - - Hellen Cristine Ferreira Lopes - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da União Procurador Chefe da União No Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1. Desnecessária a citação de JEFERSON, uma vez que não é mais
proprietário do imóvel confinante (pp 186/193). 2. A citação de SIMONE e JOSÉ LOURENÇO é válida nos termos do art. 248 §
4º, do CPC. 3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a informação de ser AGOSTINHO é
casado em regime de separação de bens (p. 10). 4. Sem prejuízo, ante a informação de que o imóvel está inserido em loteamento
clandestino (p. 199), abra-se vista para o Ministério Público. - ADV: MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP)
Processo 1003126-40.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justiça Pública - Luiz Henrique Lourenço - Simone Aline Guimarães Lourenço - - Jose Lourenço Júnior e outro - João Damas Caldeira - - Acs Construção e Logistica Ltda
Me - - Jeferson Tadeu Salgado Barros - - Agostinho Pereira Lopes Junior - - Vera Lucia Lourenço Giovaneli - - Hellen Cristine
Ferreira Lopes e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da União Procurador Chefe da União No
Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV:
MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP)
Processo 1003977-21.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ABILIO MARCONDES DE GODOY - Cartório de
Registro de Imóveis de Pindamonhangaba - Ana Lúcia Pinheiro Reis - - Casa do Caminho - Associação Espírita de Assistência
Social - - Maria Isa Bueno de Godoy e outros - Fazenda Federal - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Fazenda Estadual - Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA-SP - Procurador Municipal - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos
certidão de óbito de YOLANDA, irmã da confrontante MARIA ISA. - ADV: ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP)
Processo 1004378-78.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena de Jesus
Azevedo - Espolio de Teresa Maria da Silva - José Pereira da Silva - - Edson José de Oliveira Nascimento - - Ivanildo João Dias
- - Patrocínio Gonçalves da Silva - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º