TJSP 04/06/2020 - Pág. 2925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2925
Processo 1008589-71.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - J W Françoso Construtora - R.s.s.
Empreiteira Eireli - - BANCO DO BRASIL S/A - Em quinze (15) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, deverá ser
recolhida a taxa judiciária no valor de R$ 138,05 (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código
230-6), despesa postal de R$ 23,55 (guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) e taxa de mandato no
valor de R$ 23,27 (Guia DARE-SP -Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP Código 304-9) ou esclarecer se
pretende a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1011842-04.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - West Glass Industrial e Comercio Ltda.
- Lamiglass Comercio de Vidros Ltda - - Tatiane Cruz Pedro - HOMOLOGO o pedido de desistência da execução, extinguindo
o processo com base no art. 485, VIII, c.c. art. 775, ambos do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito
em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e,
em seguida, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: FABIANA GUILHERME MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 306461/SP)
Processo 1013960-84.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deivid Magno da Silveira - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - À perita para resposta aos quesitos suplementares. - ADV: CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1014459-68.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Paradiso Incorporações
Spe Ltda - Muriel Fabiana Messias - - Renato Aparecido Soares de Barros Júnior - Sobre o pedido de desbloqueio da penhora
on line, diga o exequente em três (03) dias úteis. Após, conclusos, com urgência. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP),
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1016144-76.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.M.R. - M.C.S. Reitere-se o ofício ao DETRAN. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1017093-03.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Planner Escritorio Empresarial
Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à autora da petição e documentos de fls. 576/578. No mais, aguarde-se o prazo
do despacho de fls. 574. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1017263-77.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.C.G. - - J.A.N. - S.F.C.N. - B.S. - - N.J. - - A.N.S. - Sobre a petição retro, diga o exequente em quinze (15) dias úteis. - ADV: FRANCISCO DUARTE
PEREIRA (OAB 363516/SP), APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP)
Processo 1017663-91.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Akihiko Ando
- Banco do Brasil S/A - Ante a ausência de manifestação da parte exequente, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
como solicitado pelo executado. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 1018277-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Renato de Oliveira - Parque
Paradiso Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Respeitadas as ponderações das rés em seu
pedido de reconsideração, entendo ser caso de manter a decisão que rejeitou a arguição de decadência. O julgado do STJ se
refere tanto a vícios de qualidade como de quantidade, assentando que, postulada indenização, o prazo é prescricional, de dez
anos do art. 205 do CC. Há julgados do Tribunal de Justiça deste Estado aplicando esse prazo em casos similares ao presente,
nos quais se discute diferença de metragem em vaga de garagem. Ante a divergência de julgados com orientações diversas,
como salientado na decisão de saneamento, parece-me mais adequado observar a posição que até o momento foi delineada
pelo STJ, a mais alta Corte de interpretação da lei federal. Pelo exposto, REJEITO o pedido de reconsideração. Aguarde-se
por mais quinze (15) dias úteis o recolhimento dos salários periciais. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), GUILHERME HEILMANN (OAB 419237/SP), ANA KAROLINA
TAVARES DE JESUS (OAB 419060/SP)
Processo 1018387-90.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardins do Sol - Emanuele Karina Bueno Mariano - - Albert Fernandes Mariano - Tendo em vista que consta restrição sobre o
veículo bloqueado, oficie-se ao DETRAN para que encaminhe a(s) ficha(s) do histórico do cadastro do(s) veículo(s) GM/CELTA
2P LIFE, placa EGR4273, registrado em nome de EMANUELE KARINA BUENO MARIANO, bem como para que informe sobre
eventuais restrições, débitos ou multas, que recaem sobre ele, no prazo de quinze (15) dias úteis. Autorizo que cópia deste
despacho sirva como ofício, cabendo à PARTE SOLICITANTE providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência
sob sua responsabilidade. - ADV: JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB
288829/SP)
Processo 1020938-43.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas Besse
- Banco Santander (Brasil) S/A - Ante a apelação interposta, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em)
contrarrazões em quinze (15) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado. (Peticionamento
eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1023237-95.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Residencial Parque do
Jatobá - Ivan Luis Rocha - Requeira a parte interessada o que de direito em quinze (15) dias úteis. - ADV: VIVIANE ALVES
SABBADIN (OAB 239495/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/
SP), DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2020
Processo 1001346-13.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonel Barreira Sarcedo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido,
concedendo auxílio-acidente de 50% do salário-de-benefício, mais abono anual, condenando o réu a pagar eventuais valores em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º