TJSP 04/06/2020 - Pág. 3011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
3011
após o retorno do expediente forense, ficando intimado para o ato na pessoa de seu Procurador. Int. - ADV: JOAO APARECIDO
PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 1000065-82.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.R. - M.C.R. - Vistos. Tendo
em vista que houve citação válida (fls. 60), bem como pelo fato de a audiência de conciliação não ter se realizado por conta da
pandemia do COVID-19, com suas consequências amplamente divulgadas e conhecidas pela população, expeça-se mandado
de intimação à requerida para que, querendo, no prazo de quinze (15) dias, apresente contestação, sob pena de revelia. Int. ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP)
Processo 1000098-72.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.F.B. - H.T.B. - Vistos. Por determinação
do Conselho Superior da Magistratura, como medida para conter a disseminação do coronavírus, as audiências prévias de
conciliação foram canceladas, razão pela qual entendo ser inviável nova designação, já que não se sabe qual será a duração
da pandemia. Cite(m)-se o(s)Réu(s)para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo desde
logo especificar, justificadamente, as provas que pretende(m) produzir, na forma do art. 335 e seguintes, CPC. Apresentada
contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-seo(a)(s)Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e
351, CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP)
Processo 1000176-66.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.P. - M.F.T. - Vistos. Por determinação
do Conselho Superior da Magistratura, como medida para conter a disseminação do coronavírus, as audiências prévias de
conciliação foram canceladas, razão pela qual, entendo ser inviável nova designação, já que não se sabe qual será a duração
da pandemia. Cite(m)-se o(s)Réu(s)para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo desde logo
especificar, justificadamente, as provas que pretende(m) produzir, na forma do art. 335 e seguintes, CPC; atentando-se para o
correto endereço da requerida (fls. 28). Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-seo(a)(s)Autor(a)
(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas
que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON
(OAB 154108/SP)
Processo 1000216-48.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - E.S.S. - Vistos. Por
determinação do Conselho Superior da Magistratura, como medida para conter a disseminação do coronavírus, as audiências
prévias de conciliação foram canceladas, razão pela qual entendo ser inviável nova designação, já que não se sabe qual
será a duração da pandemia. Cite(m)-se o(s)Réu(s)para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo desde logo especificar, justificadamente, as provas que pretende(m) produzir, na forma do art. 335 e seguintes, CPC.
Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-seo(a)(s)Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de
15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, §
1º, 350 e 351, CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 432614/SP)
Processo 1000367-82.2018.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.O.P. - - J.O.P. - J.B.P. - Vistos. Verificase que, da intimação de fls. 67, não constou o nome do Procurador do executado. Proceda a serventia à inclusão do advogado
junto ao cadastro das partes. Concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, manifestem-se as
partes, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
RIATO TORRES (OAB 418960/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 1000381-95.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.Z.A. - F.T.A.L. - Vistos. Por
determinação do Conselho Superior da Magistratura, como medida para conter a disseminação do coronavírus, as audiências
prévias de conciliação foram canceladas, razão pela qual, entendo ser inviável nova designação, já que não se sabe qual será
a duração da pandemia. Cite(m)-se o(s)Réu(s)para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
desde logo especificar, justificadamente, as provas que pretende(m) produzir, na forma do art. 335 e seguintes, CPC; atentandose para o atual endereço do requerido (fls. 43). Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-seo(a)(s)
Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada,
as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MOTTA MAZA (OAB 359422/SP)
Processo 1000562-33.2019.8.26.0452 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.A.R. - R.O. - Vistos. Tendo em vista que a audiência de instrução designada nos autos não se realizou, por conta da situação
pandêmica de propagação do COVID-19, bem como pela suspensão das audiências determinada pelo Conselho Nacional da
Magistratura, SUSPENDO o andamento do presente feito até a normalização do expediente forense, quando, então, os autos
deverão tornar à conclusão, para a designação de nova data de audiência. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA
(OAB 177172/SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 1001851-98.2019.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Justiça
Pública - Vistos. Fls. 43:- Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB
332185/SP)
Processo 1001968-89.2019.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S.S. - H.J.S. - Vistos. Fls. 48:Ciente o Juízo. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA
(OAB 140391/SP)
Processo 1002455-30.2017.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.O. - - E.O.L. - L.O.P. - Vistos.
Fls. 185:- Ciente o Juízo. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES
(OAB 390270/SP)
Processo 1002766-50.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - N.K.C.L.S. - J.P.B. - Vistos.
Tendo em vista que a audiência de conciliação designada às fls. 39/40 não se realizou por conta das medidas de distanciamento
social decretada, com o consequente fechamento do expediente forense, expeça-se mandado de intimação ao requerido para,
querendo, apresentar contestação, no prazo legal de quinze (15) dias, tendo em vista que o mesmo foi devidamente citado (fls.
.48) Int. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP)
Processo 1002827-13.2016.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.T. - - W.T.S. - Waldecy
dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a audiência de instrução designada nos autos não se realizou, por conta da situação
pandêmica de propalação do COVID-19, bem como pela suspensão das audiências determinada pelo Conselho Nacional da
Magistratura, SUSPENDO o andamento do presente feito até a normalização do expediente forense, quando, então, os autos
deverão tornar à conclusão, para a designação de nova data de audiência. Int. - ADV: MARIA INES BERTOLINI ALVES (OAB
284370/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 1002882-56.2019.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antenor Valerio - - Jane Aparecida de
Camargo Queiroz - Maria Dias de Queiroz - - Creusa Dias Queiroz Valério - - Jose Aparecido de Queiroz - Antonio Eusebio de
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