TJSP 04/06/2020 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
812
244089/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), TATIANA HELEN DA SILVA MAIA (OAB 333161/SP), PAULO
MICHALUART (OAB 170089/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/
SP)
Processo 1000825-60.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Cesar do Prado
Ferreira - Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP)
Processo 1001089-48.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
P.168: cumpra-se o que determinado as p.168. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001138-84.2020.8.26.0292 - Monitória - Tutela de Urgência - Elter Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando
que o endereço do requerido trata-se de um condomínio, válida a citação/intimação assinada pelo funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º , do Código de Processo
Civil. Assim, certifique o decurso do prazo para contestação e após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ARLEI RODRIGUES
(OAB 108453/SP)
Processo 1001150-98.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Alexsandro Barbosa Alencar - - Suelene
Barbosa da Silva - De acordo com a Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes desta Comarca, providencie o autor, no prazo de 10
dias, os itens faltantes conforme certificado na certidão cartorária de p.382 Int. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB
354691/SP)
Processo 1001322-40.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011627-90.2011.8.26.0462 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível do Foro de Poá) - Concessionária Spmar S.a - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado. Int. - ADV:
CONCESSIONÁRIA SPMAR S.A (OAB 212890/SP)
Processo 1004400-52.2014.8.26.0292/01">1004400-52.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1004400-52.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Proprietários de Chácaras Lagoinha - Claudio Marcelino Garcia Fernandes - Vistos. Manifestese o credor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), CARLOS AMANDO
PENNELLI (OAB 17120/SP)
Processo 1007360-05.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilson Faria do Norte
Junior - Leandro Alves e outro - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste novamente nos autos, conforme despacho de
p.87. Int. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP)
Processo 1010688-40.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0101775-35.2012.8.26.0100
- JD da 25ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo) - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Silv
Forn Sist Petrobrás - Vistos. Diante do depósito efetuado, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Int. - ADV: DOUGLAS
RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
Processo 1011147-42.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silvia Amelia de Andrade Müller
- Vistos. Requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS
(OAB 394561/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2020
Processo 0000801-15.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007516-27.2018.8.26.0292) (processo principal 100751627.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Nunes da Silva
- Vistos. Considerando a concordância do autor, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às pp.22/23. Expeçam-se os
ofícios Requisitórios. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0006102-74.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004122-80.2016.8.26.0292) (processo principal 100412280.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Silva de Oliveira
- Vistos. Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2020
Processo 1000511-51.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha de Fátima da Cunha - Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A e outros - Vistos. Cumpra-se o que determinado as p.159. Int. - ADV: FATIMA LUIZA
ALEXANDRE (OAB 105301/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2020
Processo 1002935-95.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joseane Maria de Oliveira Paiva Vistos. Recebo o pedido de pp.29/30 como emenda à inicial. Anote-se. O acordo judicial refere-se ao “imóvel descrito no item “1”
de fls. 3/4 do processo 1004930-22.2015.98.26.0292”, sem fazer nenhuma outra menção a ele que o identifique. A autora não
trouxe cópias do processo 1004930-22.2015.98.26.0292 que permitissem concluir que o imóvel mencionado naquele acordo é o
mesmo que é objeto destes autos. É a isso que a decisão de p. 26 se referiu. A requerente quer alienar um bem que este Juízo
não consegue saber se é o mesmo que foi partilhado na ação de divócio. Por mais que os indícios e a presunção seja afirmativa,
é necessária a prova dessa circunstância para que o processo esteja apto a ter continuidade. Providencie, pois, a autora, em 15
dias. Em seguida, tornem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: HELLEN ALMEIDA SANTOS (OAB
358733/SP)
Processo 1008892-53.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Lilian Estreano Nogueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º