TJSP 04/06/2020 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
811
Processo 1008939-27.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José
Benedito Alípio - Vistos. Façam-se as anotações quanto ao retorno dos autos. Oficie-se para implantação do beneficio, nos
termos da decisão proferida nos autos, instruindo com as cópias necessárias. No mais, intime-se o credor para que, em trinta
dias, apresente o demonstrativo de cálculo do valor devido, mês a mês com a correção monetária, discriminando, ainda, soma
do principal, soma de juros, devido ao reclamante , honorários advocatícios e total do processo. A petição deverá ser protocolada
com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Esclareço ao credor que todos os
atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.
Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB
231946/SP)
Processo 1010335-34.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jean
Marinho Reis - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP),
MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB
255487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2020
Processo 0009304-64.2016.8.26.0292 (processo principal 0003451-79.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Maria de Fátima Simão Freire - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os para sanar o erro
material contido na decisão de p.191. Assim, deverá o credor Apema Consultoria e empreendimentos Ltda depositar nos autos
o valor de R$ 20.342,09, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e, posteriormente, a executada Maria de Fátima juntar
o formulário (devidamente preenchido) para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Intimem-se. - ADV: CARLOS
OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP), WAGNER TADEU BACCARO MARQUES (OAB 164303/SP), SHAULA MARIA
LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1002042-07.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004872-95.2019.8.26.0577 - JD da 2ª Vara
Cível do Foro de São José dos Campos-SP) - Comendador José Correa Barroso de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULO
ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO Vistos. No prazo de 15 dias e sob pena de devolução sem cumprimento, recolha o autor
as custas de distribuição da Precatória. Regularizados, cumpra-se a diligência deprecada e devolva-se. Não regularizados,
certifique-se e devolva-se. Cientifique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB
105992/SP), MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP)
Processo 1003479-83.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Raphael Pereira do Nascimento - Defiro ao autor os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. No mais, indefiro o pedido de
tutela de urgência, porque a segunda ré é mera financiadora, que não pode responder pelos vícios do automóvel. Esclareça o
autor, em 15 dias, se pretende manter a OMNI no polo passivo da ação. Em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: LETÍCIA DE
CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP)
Processo 1006977-95.2017.8.26.0292 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Cristiano Abreu Moreira - Fica o(a) requerente ciente da expedição da Certidão de Crédito de pp.231/232, que se encontra
disponível no sistema e-SAJ para impressão e devido encaminhamento. - ADV: CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/
SP)
Processo 1009940-08.2019.8.26.0292 - Monitória - Cheque - Ivanil Luis Perez Jacarei Me - Fica a parte autora intimada a se
manifestar acerca do AR negativo juntado à p. 57, no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M.
SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 1012013-50.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bosque
dos Ipês - Intimação de bloqueio Bacenjud: Fica o exequente ciente do valor bloqueado pelo Bacenjud (pp. 90/93) e de que
deverá comprovar, em 05 dias, o recolhimento das despesas postais para intimação dos executados. - ADV: MARCELA MARIA
FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2020
Processo 1009071-50.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Candida das Dores Coelho Barreto - Pedro Maurilo Barreto - Espólio de Euclides Cavalcante - Vistos. Fls. 192: Diante da falta de resposta do órgão, aguarde-se o
retorno das atividades normais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENAN
DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2020
Processo 0004469-28.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003252-35.2016.8.26.0292) (processo principal 100325235.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - André Oliveira Nunes Costa - Penteado Faria e
Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - Urbplan Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Procedam-se as anotações
acerca dos advogados da Urbplan, conforme requerido. Ciência ao credor acerca da petição e documentos juntados. Int. - ADV:
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/SP), JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB
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