TJSP 04/06/2020 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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se pessoalmente a parte para comparecimento, munida de documentos e exames que entender pertinente. As parte poderão
indicar assistente técnico e quesitos (art. 465, §1º, inc. II, III, do CPC). Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1003481-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joselito
Oliveira Souza - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB 254656/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003484-35.2016.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Geraldi Moveis e
Eletrodomesticos Ltda- Me e outros - Vistos. Reitere-se o e-mail de fls. 267/268. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP), JONATHAS VALÉRIO DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17399/SP), JONATHAS
VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP)
Processo 1003777-34.2018.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Devanir Baldo Selles - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença.
- ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1003783-07.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Silvio Aparecido Ramos - Cmd
Motors Ltda. e outro - Acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, determinando a inclusão dos danos morais na sua
quantificação, nos termos do artigo 292, V do CPC, recolhendo as respectivas custas. Em primeiro lugar, considerando que a
demanda foi extinta no juizado e redistribuída para o Juízo Cível, é plenamente válido o acolhimento do pedido de aditamento
da inicial. Assim, o recebo. Por outro lado, não há que se falar em necessária quantificação do dano material no caso. Embora
seja a regra, é evidente que o consumidor por sua hipossuficiência técnica e informacional não tem sequer noção do montante
que custará o conserto do ar. No mais, o pedido delimita o an debeatur, sendo indeterminado em relação ao quantum debeatur.
No caso, trata-se de relação regida pelo CDC. E considerando a notória hipossuficiência observada pelas regras de experiência,
é caso de inversão do ônus da prova. No mais, o ponto controvertido é se houve ou não vicio no produto em qualquer etapa da
cadeia de produção ou venda. A perícia é fundamental para apuração de eventual vício. Para tanto, nomeio o perito Ricardo
Sardeliche engenheiro mecânico e determino a sua intimação para estimação de honorários que serão repartidas pelas partes.
Após a manifestação do perito, conclusos. As partes poderão apresentar quesitos e assistente técnicos no prazo legal. . - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), BRUNA MARIA ROTTA
STEOLA (OAB 275635/SP), SARA CAPUCHO TONON (OAB 270748/SP), MOYRA CRISTINA MASSON (OAB 373066/SP)
Processo 1003992-73.2019.8.26.0296 - Monitória - Cheque - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - fica a
parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito,
pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: ADRIANA MARIA
POZZEBON (OAB 348775/SP)
Processo 1004045-25.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Area de Saude de Campinas e Regiao - Maria Aparecida da Silva
Domingues e outros - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB
170483/SP)
Processo 1004287-13.2019.8.26.0296 - Monitória - Duplicata - Expert Consultoria e Terceirização de Mão-de-obra Ltda - fica
a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito,
pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: IVAN SPREAFICO
CURBAGE (OAB 371965/SP)
Processo 1004517-55.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, pedindo o que entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico
de cumprimento de sentença. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004612-85.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do
feito. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2020
Processo 0002128-17.2019.8.26.0296 (processo principal 1000246-37.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.P.C.I. - C.S.B. - Vistos. Intime-se a requerente para que se manifeste acerca da
carta precatória devolvida negativa. Intimem-se. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO
(OAB 101254/SP)
Processo 0002424-39.2019.8.26.0296 (processo principal 0000195-63.2006.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.S.M. - L.M.N. - Que a exequente informe o CPF do executado. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP),
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0002715-39.2019.8.26.0296 (processo principal 1002553-61.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - W.Y.L.S. e outro - W.S.S. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo
legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 1000182-56.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.C.F. - Vistos. Ante a
indicação acostada aos autos (fls. 05) concedo a parte em questão os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita. Anote-se.
Intime-se. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1000374-23.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1004034-59.2018.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - R.E.A. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa
de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a
petição juntada aos autos. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1000460-57.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.L. - Encaminho à publicação para que o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º