TJSP 05/06/2020 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
2114
RELAÇÃO Nº 0158/2020
Processo 0006860-05.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 4005289-38.2013.8.26.0405) (processo principal 400528938.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.M. - Vistos. Defiro as pesquisas para tentativa de localização
do endereço atual do executado via os sistemas BACENJUD, RENAJUD, TRE/SIEL e INFOJUD. Com as respostas, intime-se o
exequente para que se manifeste acerca do resultado das pesquisas e junte aos autos planilha com cálculo do débito atualizado,
pois a constante do feito data de março de 2019. Intime-se. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 0007659-14.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer (nº 029768270.2017.8.19.0001 - 11ª Vara de Família) - G.Z.H. - Comprove a requerente, na pessoa de sua procuradora, para regularizar a
presente carta precatória, recolhendo as custas da distribuição da carta precatória, bem como a diligência do Oficial de Justiça,
no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB
132696/RJ), VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO (OAB 180542/RJ)
Processo 0014494-23.2017.8.26.0405 (processo principal 0043769-90.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - Higor Gabriel Catib e outro - Willian Catib - Vistos. Mantenho o indeferimento à penhora solicitada (fls. 144), posto
se tratarem de bens de primeira necessidade, como já informado à parte exequente pelo Juízo Deprecado (fls. 138). Portanto,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DEISE OSMARINA COSTA MORGADO
(OAB 268901/SP), HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP)
Processo 0015451-58.2016.8.26.0405 (processo principal 0020965-36.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Jonathan Oliveira Coelho - Ronei dos Santos Coelho - Vistos. Fls. 77. Proceda pesquisa “Renajud” e TRE na tentativa de
localização de endereço do executado e, caso positivo para endereço não diligenciado, proceda a tentativa de intimação do
requerido, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), KELY
REGINA FURUE TOQUETON (OAB 177266/SP)
Processo 0015451-58.2016.8.26.0405 (processo principal 0020965-36.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Jonathan Oliveira Coelho - Ronei dos Santos Coelho - Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da pesquisa RenaJud
de fls.79, bem como da pesquisa TRE de fls.80 que trouxe endereço para o executado, no ano de 2009, no mesmo logradouro do
exequente, porém residência de número 23. Considerando tratar-se de mesmo logradouro, esclareça o exequente se conhece
o endereço de fls.80 como sendo do executado, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), KELY REGINA FURUE TOQUETON (OAB 177266/SP)
Processo 0018890-72.2019.8.26.0405 (processo principal 0043070-36.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - L.P.P. - A.E.P. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para no prazo de 03 (três)
dias comprovar o cumprimento do acordo homologado, sob pena de prisão, na sua inércia. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA
PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP), LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/
SP), REGINALDO CUNHA (OAB 431308/SP)
Processo 0025515-25.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1023008-11.2018.8.26.0405) (processo principal 102300811.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.N.C.B. - A.V.B.J. - Dê-se vista ao Representante do Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ANTUNES CAIXETA (OAB 372759/SP), TIAGO DE MELLO (OAB 399664/SP), ANDRÉ
LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 353467/SP)
Processo 0026984-77.2017.8.26.0405 (processo principal 0040053-55.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - R.E.S. - - N.R.S. - J.H.S. - Vistos. Cadastre-se a procuradora do executado e intime-se para pagamento do débito, ou
requeira o que entender de direito. Ciência a exequente da regularização da representação processual do executado. Intime-se.
- ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), ISRAEL MANOEL
ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP)
Processo 0028199-54.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1024431-74.2016.8.26.0405) (processo principal 102443174.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.G.B. - - H.G.G.B. - Vistos. Certifique a serventia o eventual
decurso de prazo para o executado apresentar impugnação e, após intime-se o exequente para requerer o que de direito ao
regular andamento do processo. Intime-se. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), JOSE CARLOS BARBOSA
MOLICO (OAB 95527/SP)
Processo 1001332-36.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisia Adelia de Araujo - J.C.A. - - J.S.A. - - D.S.A.
- - C.A.O. - - D.A.L. - Vistos. Providencie a inventariante a juntada ao processo da certidão negativa fiscal Federal em nome
do autor da herança, bem como a negativa fiscal municipal do imóvel inventariado. Deve, ainda, apresentar a retificação das
primeiras declarações e do esboço de partilha para que obedeça os requisitos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo
Civil, com a completa descrição do bem imóvel, conforme a matrícula e pagamento individualizado à viúva e herdeiros
constando a quota parte (fração ou percentual) que lhes cabe. Sem prejuízo do cumprimento da determinação supra e, levando
em consideração a juntada ao processo do IPTU do ano da abertura da sucessão (fls.14), providencie a serventia o cálculo do
imposto “causa-mortis”. Intime-se. - ADV: AMELIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 115232/SP)
Processo 1001336-73.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinalda de Oliveira Sampaio - Vistos.
Promova pesquisa “bacenjud” em nome da autora da herança, portadora do CPF/MF n.º 038.772.118-52 e, caso positivo o
seu bloqueio e posterior transferência à disposição do Juízo. Oficie-se aos Banco Bradesco S/A somente com a finalidade
de informar sobre eventuais empréstimo efetuados pela “de cujus”, valor contratado e a data em que ocorreu e se houve
a sua quitação, devendo eventuais discussões a respeito, ser tomada pelas vias próprias, não sendo este procedimento o
adequado. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido
encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se o seu protocolo. Intime-se. - ADV: MARIA AUREA MILHOMENS
RIBEIRO (OAB 126133/SP)
Processo 1002527-56.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo de Brito Soares Intime-se o requerente, via postal, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, implicando o silêncio em extinção.
Intime-se. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 1002587-29.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.P. - Diante do silêncio da requerente,
remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação. Intime-se. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO
(OAB 298266/SP)
Processo 1002787-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Marcia Hecht - Vania Cristina
Lopes - Vistos. Proceda o apensamento do presente expediente ao processo de inventário n.ª 1015309-37.2016. Providencie
a serventia o cadastro da inventariante no polo passivo deste procedimento, bem como regularize a classe/assunto, pois ainda
encontra-se como Procedimento Comum, se possível. Cite-se a inventariante, via postal, para querendo, apresentar contestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)
Processo 1004031-97.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F. - - M.P.S.F. - Estando em termos a petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º