12 resultados encontrados para 1004031-97.2020.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004025-90.2020.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Antonio Correia dos Santos ADVOGADO : 123650/SP - Vania Maria de Souza Cunha EMBARGDO : Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004023-23.2020.8.26.0405 C
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 49 Dairson Mendes de Souza (OAB: 162379/SP); Agravada: S. C. dos S. e outro; Advogado: Carlos Alberto Pastre (OAB: 319722/ SP) 2160619-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2362 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Advogada Dativa da exequente às fls. 03 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de ho
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3025 (OAB 278865/SP) Processo 0024029-39.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1026277-92.2017.8.26.0405) (processo principal 102627792.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - V.S. - Diante da certidão de decurso de prazo de fls.126 , manifeste-se a exequente em prosseguimento a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2114 RELAÇÃO Nº 0158/2020 Processo 0006860-05.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 4005289-38.2013.8.26.0405) (processo principal 400528938.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.M. - Vistos. Defiro as pesquisas para tentativa de localização do endereço atual do executado via os sistem
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 698 2160592-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006362-04.2022.8.26.0269
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3101 Intime-se. Osasco, 20 de junho de 2022. - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP) Processo 0008130-93.2021.8.26.0405 (processo principal 0007667-74.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L. - Vistos. Fls. 78/79: indefiro a penhora do benefício do execut
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2668 incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. O(A) procurador(a) do(a) autor(a) deverá prov
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1872 Família e Sucessões; Data do Julgamento: 27/03/2020; Data de Registro: 27/03/2020, sem grifo no original.) Conflito de competência. Liquidação de sentença. Declinação da competência ao MM. Juízo em que proferida sentença na ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Impossibilidade.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2115 inicial, e tendo as partes manifestado, ali, de forma livre e espontânea, sua inequívoca intenção de divorciarem-se, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ali formalizado entre elas, sendo desnecessária a oitiva direta dos cônjuges, uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja