TJSP 08/06/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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SILVA CHIES - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls.198: Ciência ao autor sobre novos documentos juntados. - ADV: JOSIMAR
LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000563-89.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZA DE JESUS
SILVA CHIES - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta
relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do não associado
para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual”.
Assim, nos termos da r. decisão de 24/02/2017, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista Vilhena, nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2188640-94.2016.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento final pela corte
superior e, por consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 196 e 197/199 e estão concordes. Dessa forma,
providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema
SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000567-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZA APARECIDA
GONÇALVES - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta
relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do não associado
para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual”.
Assim, nos termos da r. decisão de 03/04/2017, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista Vilhena, nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2019763-60.2017.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento final pela corte
superior e, por consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 207 e 208/212 e estão concordes. Dessa forma,
providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema
SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000686-87.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPOLIO
DE ELZA RODRIGUES SGARBI - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 236/238: Manifeste-se o exequente. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP)
Processo 1000693-40.2020.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - E.V.M. - W.F.P.N. Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: EDEMILSON
SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1000761-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSCAR
BENEDITO PINTO DE GODOI - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 192/195: Manifeste-se o exequente. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000786-37.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Alcindo Blass
- Clínica Dentista do Povo Ltda - Vistos. Fls. 161: aguarde-se por mais 5 (cinco) dias. Não havendo resposta, cobre-se. Intimemse. - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/
SP)
Processo 1000868-10.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ADELSON
APARECIDO BARBOSA - BANCO DO BRASIL - Providencie o(a) requerido(a)/executado(a), o recolhimento de 01 taxa de
mandato no valor de R$ 23,27, tendo em vista a juntada aos autos de um substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de
mandato: R$ 23,27). - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000868-10.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ADELSON
APARECIDO BARBOSA - BANCO DO BRASIL - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda
direta relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do não
associado para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta
processual”. Assim, nos termos da r. decisão de 25/06/2018, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista
Vilhena, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2026646-86.2018.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento
final pela corte superior e, por consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 321/323 e 327/331 e estão
concordes. Dessa forma, providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial
Repetitivo” no sistema SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial
Repetitivo”). Intimem-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000876-84.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - APARECIDO
NUNES DA SILVA - BANCO DO BRASIL - Fls. 258/328, 339/382: Ciência ao autor sobre novos documentos juntados. Fls.
329/335, 383/389: Providencie o(a) requerido(a)/ executado(a), o recolhimento de 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54,
tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e um substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$
23,27) - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000876-84.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - APARECIDO
NUNES DA SILVA - BANCO DO BRASIL - Vistos. Melhor revendo os autos, bem como em consulta ao site do C. STJ, verifico
que é mesmo o caso de deferir a suspensão do andamento processual. Isso em homenagem ao princípio da segurança jurídica,
uma vez que há o risco de decisões conflitantes. No mais, existem inúmeros outros casos em trâmite perante este juízo em
igual situação e observa-se que o E. TJ/SP, em sede de recurso, tem mantido a ordem de suspensão exarada em primeiro grau
até o julgamento final pela corte superior. Por tudo isso, em que pese a divergência entre as partes (fls. 207/279 e 282/335),
providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema
SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VANDA
CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1000947-52.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANEZIO
BAZANA - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 279/325: Manifeste-se o exequente. - ADV: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB
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