TJSP 08/06/2020 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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Processo 1000427-92.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ VIEIRA FERRAZ
- BANCO DO BRASIL S.A. - Manifeste-se o(a) requerido/executado sobre a petição juntada aos autos. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSIMAR
LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000433-02.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EMIZIA LEITE DE
FREITAS - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 189/191: Manifeste-se a exequente. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000443-46.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARLI ROMERO
ALVES - CLAIDINAR FONTANA ROMERO - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 147/193: Manifestem-se os exequentes. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000449-53.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAGALI DE PAULA
- BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 144/187: Ciência ao autor sobre novos documentos juntados. Fls. 188/194: Providencie o(a)
requerido(a)/executado(a), o recolhimento de 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em vista a juntada aos autos
de uma procuração e um substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000449-53.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAGALI DE PAULA
- BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta relação com o
Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do não associado para a execução
da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual”. Assim, nos termos
da r. decisão de 17/03/2017, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista Vilhena, nos autos do Agravo de
Instrumento nº 2234387-67.2016.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento final pela corte superior e, por
consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 140 e 142/194 e estão concordes. Dessa forma, providencie
a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema SAJ com a
respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO
MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000492-87.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENEDITO
GONÇALVES - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 244: Manifeste-se o executado sobre a petição juntada aos autos. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB
288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000496-27.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SÉRGIO VASQUES
ARANTES JUNIOR - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 236: Manifeste-se o executado. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1000510-11.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO DE
LEONTINA CONSTANTINO - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 157/200: Ciência ao autor sobre novos documentos juntados. Fls.
201/207:Providencie o(a) requerido(a)/executado(a), o recolhimento de 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em
vista a juntada aos autos de uma procuração e um substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV:
JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000510-11.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO DE
LEONTINA CONSTANTINO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que
guarda direta relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do
não associado para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta
processual”. Assim, nos termos da r. decisão de 20/03/2017, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista
Vilhena, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2243028-44.2016.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento
final pela corte superior e, por consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 154 e 155/207 e estão concordes.
Dessa forma, providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo”
no sistema SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”).
Intimem-se. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000541-65.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MARIA JULIANA
GRIGOLIN - Banco do Brasil S/A - Fls. 274/276: Ciência ao autor sobre novos documentos juntados. Fls. 277/304: Providencie
o(a) requerido(a)/executado(a), o recolhimento de 03 taxas de mandato no valor de R$ 69,81, tendo em vista a juntada aos autos
de uma procuração e dois substabelecimentos. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000541-65.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MARIA JULIANA
GRIGOLIN - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta relação
com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do não associado para a
execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual”. Assim,
nos termos da r. decisão de 01/06/2020, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista Vilhena, nos autos do
Agravo de Instrumento nº 2016224-23.2016.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento final pela corte superior
e, por consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 267/268 e 272/304 e estão concordes. Dessa forma,
providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema
SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000551-75.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIANA
SANTOS SIMÕES - - TANA LUIZA SIMÕES - - LUCIENE ALVES SANTOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 211/212: Manifestemse os exequentes. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000563-89.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TEREZA DE JESUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º