TJSP 08/06/2020 - Pág. 1407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1407
Processo 0015841-80.2017.8.26.0344 (processo principal 1005069-75.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Hélio Plaza Falzoni - Conforme Com. Conjunto nº 749/2019, para que seja
efetivado o levantamento da quantia depositada (fls. 125/126), providencie o(a) advogado(a) do exequente o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0017984-08.2018.8.26.0344 (processo principal 1008836-24.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - Carlos Eduardo Thome - Fauez Zar Junior - Vistos. Melhor revendo os autos, verifica-se incorreção
no termo de penhora de fls. 55, motivo pelo qual torno sem efeito referido termo. Lavre-se o termo de penhora, conforme
decisão de fls. 52, observando-se os dados corretos (credor e valor do débito), certificando-se no incidente em apenso como já
determinado. Int. - ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP),
CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)
Processo 0020579-29.2008.8.26.0344/03 - Precatório - Desapropriação - Demósthenes Ferreira Xavier - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 93. Expeça-se oficio requisitório e aguarde-se o processamento e pagamento do débito
pelo DEPRE. Intimem-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1001724-04.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juvenal Xavier Rolim
- Marcia Aparecida Maciel Rocha - Vistos. Diante do silêncio do exequente, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados
pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), LUIZ MARIO MARTINI
(OAB 327557/SP)
Processo 1001724-04.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juvenal Xavier Rolim
- Marcia Aparecida Maciel Rocha - Vistos. Fls. 402/403. Para apreciação do pedido, apresente o exequente o demonstrativo
atualizado do seu crédito, esclarecendo ainda se pretende seja o leilão realizado pelo mesmo leiloeiro. Prazo: 10 dias. No
silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prescricional. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL
ROCHA (OAB 113762/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1003274-92.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Márcia Cristina Issa Mennocchi Rosa - Maria Tereza Issa Mernocchi - - Antônio Marcos Issa Mennocchi - Joseli Damasceno Abib - Vistos. Fl. 133: Antes de apreciar
o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, nos termos da decisão de fls. 126/128, comprovem os autores a
insuficiência de recursos financeiros através de documentos indicados, ou comprove o pagamento da taxa judiciária devida nos
termos do artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003, o recolhimento da taxa judiciária será “no momento da distribuição ou, na falta
desta, antes do despacho inicial”. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290 do CPC). Se
o caso, providencie a advogada dos autores o recolhimento da taxa da carteira dos advogados, nos termos do art. 48, da L.E.
nº 10.394/70, atualizada pela Lei nº 16.877, de 19/12/2018. No silêncio, comunique-se o IPESP. Intime-se. - ADV: ANA CARLA
MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP)
Processo 1003728-72.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Luis Carlos Egydio de Aguiar - Daniel Caruso - Vistos. Fls. 77/78: Ciente da r. Decisão. No mais, aguarde-se a manifestação do
embargado nos termos do despacho de fl. 74. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES
(OAB 312390/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), MARTA SUELY
MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS DA SILVA (OAB 436912/SP)
Processo 1004743-13.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Carla Cristina Albuquerque Bazzo - Vistos. Fls. 115/123: Ciente. Fls. 124/126: Em observância
ao princípio do contraditório, manifeste-se a autora acerca do documento de fls. 25/26 (comprovante de pagamento do boleto
de fl. 93), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), NATHALY SILVA NUNES (OAB 377724/SP)
Processo 1005281-28.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.C.P.
- C.O.S. - - S.A.G. - - N.C.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 193/198. Arquivemse, com a ressalva da suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, conforme dispõe o § 3º do art.
98, do CPC. Intimem-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ADHEMAR BERETA
(OAB 18727/SP), PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
Processo 1005701-62.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008626-37.2018.8.26.0047 - 3ª vara cível) Auto Posto Trevo de Piraju Ltda - Marcelo Luiz dos Santos - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da condução do
oficial de justiça. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando a senha de acesso aos autos. Poderá o exequente,
alternativamente, apresentar a cópia da petição do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica devidamente
acompanhada da decisão que deferiu o seu processamento. Prazo: 15 dias. Cumpridas as determinações, servindo a presente
como mandado, cite-se o sócio Marcelo Luiz dos Santos no endereço indicado à fl. 3 (Rua São Vicente, nº 26, Bairro Banzato,
Marília). Após, efetuadas as anotações legais e baixas de estilo, devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI
(OAB 151097/SP)
Processo 1006384-70.2018.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Pablo Rodrigues de Lima -Requerente: recolher o valor de R$ 232,05 guia FEDTJ.,cód. 435-9 para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico,
conforme certidão de fls. 192. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1008016-97.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus André Schultz Rodomaior Transportes Ltda - - Massa Falida de Espigão Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. Fls. 172/183: Ciente. Diante
da ausência de resposta ao ofício expedido (fl. 55), nos termos da decisão de fls. 50/51, reitere-se o ofício à Delegacia de
Policia do Município de Regente Feijó/SP. Fica o autor intimado a providenciar a impressão, encaminhar o ofício e comprovar a
entrega nos autos. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP),
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1008329-58.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.P.S.A. - Vistos. Para
apreciação do pedido, providencie o exequente a apresentação do demonstrativo atualizado do débito, bem como comprove
o recolhimento da taxa pertinente à pesquisa solicitada. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos
interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008383-24.2019.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Rafael Alipio da Silva, - Marcio Vicente dos Santos - Vistos.
Nos termos do art. 523, do CPC, manifeste-se o(a) credor(a) acerca da execução do julgado, procedendo-se na forma do
art. 524, do citado diploma legal. Fica a parte credora intimada de que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e tramitará em apartado, conforme dispõe o art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
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