TJSP 08/06/2020 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1505
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - M.M.C.S.C. - Vistos. Diante da contestação
apresentada pelo curador especial nomeado (fls. 330/333), ao autor, pelo prazo legal. Após ao M.P. Intimem-se. - ADV:
GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA
(OAB 274157/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1002763-56.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.B. - M.T.B. - Vistos. Diante da certidão de fl.
136, providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, juntada aos autos do assento de nascimento ou casamento da
interditada. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 1003549-66.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - Vista
ao Ministério Público. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003549-66.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.P. - H.A.P. - Vistos.
Aguarde-se conforme requerido pelos setores técnicos do Juízo (fls. 62/63 e 64/66). Retornem quando o isolamento social
for suspenso para realização do estudo psicossocial determinado a fl 60. Intimem-se. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES
ESTEVES (OAB 390781/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003657-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.C.O. - R.D.M. - Vistos. Em nada mais
sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP),
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003680-41.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.D.S.
- Vistos etc. Concedo à exequente os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante da renuncia da patrona informada a fls.
38/39 INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) para constituição de novo patrono, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de
extinção do feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1004496-23.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1004496-23.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1004496-23.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - J.J. e outros - Vistos. Diante da
manifestação do M.P(fl. 102) aguarde-se o cumprimento da decisão proferida a fl. 95. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ROMANO
(OAB 264024/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1005665-50.2016.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - I.F.A.F. - H.F.S. - Vistos. O executado foi intimado, na pessoa de seu patrono, conforme se verifica
a fl. 422 e deixou de efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo
(fl. 423), sendo assim, decreto-lhe a sua prisão civil por 60 (sessenta) dias. Expeça-se mandado de prisão fazendo constar que
nos termos do art. 6º da Recomendação CNJ nº. 62/2020 a prisão será cumprida em regime domiciliar, devendo o preso ser
advertido por ocasião do cumprimento do mandado que eventual deslocamento para fora da residência ensejará a revogação
da forma domiciliar de cumprimento com o imediato recolhimento em regime fechado. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTIE
POLETTO (OAB 255100/SP), DANIEL RODRIGUES (OAB 33207GO), GABRIELLE GUIMARAES NAVES (OAB 40738/GO),
ALINE SILVA DIAS DARADA (OAB 28941/GO)
Processo 1005665-50.2016.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO
(OAB 255100/SP), DANIEL RODRIGUES (OAB 33207GO), GABRIELLE GUIMARAES NAVES (OAB 40738/GO), ALINE SILVA
DIAS DARADA (OAB 28941/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2020
Processo 1002113-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Augusto
Fernandes de Melo - - Douglas Augusto Fernandes de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 132/137Não há necessidade de realização de nova perícia médica por perito diverso. O “expert” nomeado fez referências aos males
efetivamente constados e informados pelo autor na inicial. Declaro encerrada a instrução processual. Em substituição aos
debates, apresentem as partes, suas razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), TAISA
MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2020
Processo 0000967-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1002224-27.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.C.A. - J.A.A. - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento do débito. No mais, em face da petição
de fls. 69/70, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, aguarde-se a oferta de impugnação, nos
termos do despacho de fls. 66. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP)
Processo 0000967-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1002224-27.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.C.A. - J.A.A. - Vista dos autos à exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da impugnação
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