TJSP 08/06/2020 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1509
- Instituto Nacional do Seguro Social - Dessarte, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, com fundamento no artigo
494, inciso I, do Código de Processo Civil, RETIFICO DE OFÍCIO o erro material contido na decisão de fls. 92/97, a fim de
substituir o parágrafo em que arbitro os honorários devidos às partes, nos termos da fundamentação. No mais, persiste a
decisão tal qual lançada. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA
(OAB 274683/SP)
Processo 0000376-17.2020.8.26.0347 (processo principal 1000097-48.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Rodrigues Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos
termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os pagamentos. Confeccionadas as requisições,
dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias, respectivamente. Não havendo oposição,
transmitam-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB 295912/SP)
Processo 0000376-17.2020.8.26.0347 (processo principal 1000097-48.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Rodrigues Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos
autos às partes, pelo prazo de dez dias, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 51/56. - ADV: MARCELO DOS
SANTOS ALVES (OAB 295912/SP)
Processo 0000433-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1003445-45.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adilson Camilotti - - Adilson Camilotti - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os pagamentos. Confeccionadas
as requisições, dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias, respectivamente. Não havendo
oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0000433-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1003445-45.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adilson Camilotti - - Adilson Camilotti - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vista dos autos às partes, pelos prazos de 05 (cinco) e 10 (dez) dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s)
requisitório(s) de fls. 53/56. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0000703-59.2020.8.26.0347 (processo principal 1001945-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Alice Guimaraes Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do reconhecimento da procedência
da impugnação, fls. 23,HOMOLOGOos cálculos elaborados pela autarquia, fls. 12/21, e, com fundamento nos artigos 85, § 2º e
90 do Código de Processo Civil,CONDENO o exequenteao pagamento de honorários no valor equivalente a 10% (dez por cento)
do valor executado em excesso, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do mencionado diploma. Expeçam-se os competentes
ofícios requisitórios. Após, intimem-se as partes para conferência e, não havendo oposição, transmitam-se os expedientes.
Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 0000703-59.2020.8.26.0347 (processo principal 1001945-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Alice Guimaraes Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos às partes, pelo prazo de dez dias,
para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 29/32. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), ISABEL
CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 0000801-44.2020.8.26.0347 (processo principal 1003574-16.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edison Carlos Leano Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista
dos autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo INSS, seguida de
documentos, fls. 29/41. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA
CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0000837-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1003552-21.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Antonio Maturo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante
da concordância do INSS, fls. 24, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pela exequente constante de fls. 3/5, pelo
valor total de R$ 10.050,73. Expeçam-se os requisitórios intimando-se as partes para conferência e, não havendo oposição,
transmitam-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0000837-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1003552-21.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Antonio Maturo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos
às partes, pelo prazo de dez dias, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 27/30. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE
(OAB 88550/SP)
Processo 0001110-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1002215-94.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - J.F.S. - - J.F.S. - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0001214-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1001032-64.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo Sergio Machado Martin - - Paulo Sergio
Machado Martin - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da concordância do Instituto/réu, fls. 84, HOMOLOGO
expressamente a conta apresentada pela parte autora constante de fls. 04/08. Expeçam-se os requisitórios, intimando-se às
partes para conferência e, não havendo oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP),
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0001214-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1001032-64.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo Sergio Machado Martin - - Paulo Sergio
Machado Martin - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos às partes, pelo prazo de dez dias, para conferência do(s)
ofício(s) requisitório(s) de fls. 89/92. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 0001260-46.2020.8.26.0347 (processo principal 1005434-23.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jonas Baldassa - - Jonas Baldassa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico,
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o
Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0003734-24.2019.8.26.0347 (processo principal 1003514-43.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Aparecida de Lira Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento
de Sentença Contra A Fazenda Pública, promovido por Zilda Aparecida de Lira Paiva, em face de Instituto Nacional do Seguro
Social, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
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