TJSP 08/06/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1595
intimando-se para comparecimento em qualquer agência do Banco do Brasil a fim de levantar o valor depositado. 2- Após, nada
sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 0002141-20.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ATIVOS
S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 66/176: Manifeste-se a parte autora
quanto à contestação apresentada e documentos que a instruem no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP)
Processo 0002147-27.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008559-25.2018.8.26.0348) (processo principal 100855925.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thiago de Oliveira Marchi - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Fls. Retro: Comprove a parte requerida o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença,
no prazo de dez dias. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002239-05.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005299-03.2019.8.26.0348) (processo principal 100529903.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rubens Fernandes Junior - - Edson da Silva Macedo
- DECOLAR.COM LTDA - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor dos autores, referente ao depósito de fls. 357 dos
autos principais. 2- Providencie o ilustre patrono da parte autora o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome
e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Após, intime-se o réu para
que, no prazo de dez dias, efetue o pagamento do saldo remanescente, conforme cálculo de fls. 32. - ADV: EDSON DA SILVA
MACEDO (OAB 359841/SP), RUBENS FERNANDES JUNIOR (OAB 342054/SP), EDSON DA SILVA MACEDO (OAB 359841/
SP), RUBENS FERNANDES JUNIOR (OAB 342054/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0002240-87.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008173-58.2019.8.26.0348) (processo principal 100817358.2019.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Olivaldo Francisco de Araujo - Via
Varejo S/A - Ciência ao patrono da parte requerente: o MLE 20200603170907057228, foi expedido de acordo com formulário
fls. 18/19, depósito em conta bancária - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CLAUDIO DONIZETI
FERNANDES (OAB 116586/SP)
Processo 0002241-72.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004654-75.2019.8.26.0348) (processo principal 100465475.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Antonio Gonçalves Fereira - Fls. Retro: Ante a
apresentação do cálculo, cumpra-se o determinado às fls.09/10 item 2. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB
160402/SP)
Processo 0002837-56.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0017216-70.2018.8.26.0348) (processo principal 001721670.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCELO ALVES DOS SANTOS - LUCINDA CUNHA
DE OLIVEIRA e outro - Ciência ao patrono da parte autora: o MLE nº 20200603181113057529 foi expedido de acordo com o
formulário de fls. 34 (depósito em conta bancária), o qual foi encaminhando para conferência e assinatura digital. No prazo de
10 (dez) dias, deverá a parte confirmar o depósito e comprovar nos autos. Conforme decisão de fls. 26, item 4, em nada mais
sendo requerido pelas partes, os autos serão extintos. - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB
111413/SP), ANDERSON ESCOBAR CUNHA (OAB 303461/SP)
Processo 0002866-09.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1000049-86.2019.8.26.0348) (processo principal 100004986.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.p. Laranjeiras Eireli - Lktel Nova - 1- Ante o início do
cumprimento provisório da sentença (não houve o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a suspensão dos prazos,
conforme Provimento CG 2.554/20), intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do
débito, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. - ADV: PAULO CÉSAR TONETTO (OAB 382859/
SP), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
Processo 0003469-82.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0005677-10.2018.8.26.0348) (processo principal 000567710.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PEDRO VINÍCIUS DE SOUZA PINTO - 1- Analisando os
autos, verifico que houve o pagamento da condenação nos autos principais, conforme depósito de fls. 276. 2- Fica autorizada
a expedição de MLE em favor do autor, referente ao depósito de fls. 276. 3- Providencie o ilustre patrono da parte autor o
preenchimento do formulário MLE, com o valor correto de fls. 276, devendo constar o nome e CPF do titular da conta para
depósito. 4- Atendido o item “3”, expeça-se o competente MLE. 5- Após, nada sendo requerido pelas partes, venham os autos
conclusos para extinção. - ADV: ALANDA SALVATERRA DUTRA GOULART MILAGRE (OAB 430765/SP)
Processo 0003482-81.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005651-58.2019.8.26.0348) (processo principal 100565158.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sueli Leonardo de Oliveira - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. Intimação do patrono da parte requerida, fls. 70/73:[...] Vistos. 1- Intime-se o requerido para cumprimento voluntário da sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC[...] - ADV: ELLEN DOS
SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005677-10.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PEDRO VINÍCIUS DE
SOUZA PINTO - Anhanguera Educacional S. A. - Fls. retro: Nada a prover, ante a distribuição do cumprimento de sentença de
n.º 0003469-82.2020. 2- Retornem ao arquivo. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), ALANDA SALVATERRA DUTRA GOULART MILAGRE (OAB 430765/SP)
Processo 0006946-84.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material CLEBERSON SOUSA SANTOS - LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA e outro - Vistos. 1- Ante o cumprimento da
sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Material, movida por CLEBERSON SOUSA SANTOS
em face de LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA e EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE
INGRESSOS LTDA (EVENTIM), com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se certidão de
honorários. 3- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 4- Quando, e em termos,
arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 5- P.R.I. - ADV: RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP),
DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP)
Processo 0009044-42.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - WILSON GOMES
NASCIMENTO - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente
ação de Pagamento Indevido, movida por WILSON GOMES NASCIMENTO em face de Banco Itaú BMG Consignado S/A, com
fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa
definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 0009269-28.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Helen Miriam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º