TJSP 08/06/2020 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1614
MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 1000653-60.2018.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Maria
Nalio - - Luciano da Silva Andrade - - Francisco Carlos Nalio - - Marisa Miguel Morato Nalio - - Sônia Aparecida Henrique
Nalio - Nextel Telecomunicações LTDA - Arbitro os honorários periciais provisórios em R$2.500,00, que poderá ser aumentado,
ser justificado após a entrega do laudo. Deposite o requerido em 10 dias. Faculto as partes a apresentação de quesitos e
assistentes técnicos em 10 dias. Após, o depósito, intime-se o Sr.Perito a dar inicio aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP), GUSTAVO LORENZI
DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1000759-85.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estelita
Ribeiro Franco - Banco Bmg - Oficie-se ao Banco Bradesco conforme requerido à fls. 80/82. Junte o requerido, o contrato de
fls 41;42 original, dirigindo-se ao cartório para tanto. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000818-10.2018.8.26.0355 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução
- Pedro Luiz Ranieri Niccolini - - Luiz Roberto Ribeiro Niccolini - Roberto Ferreira Lima de Queiroz e outro - FLS. 203/204:
MANIFESTEM-SE AS PARTES.(efetuar o pagamento da taxa para intimar as partes para depoimento pessoal na audiência) ADV: ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 1024876-82.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Eduardo Orvat Freire
- - Marcia Alves Freire - Cesar Antonio Caldeira - DISPOSITIVO: Isto Posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para
o fim de reintegrar o autor na posse do imóvel descrito na inicial, que deverá ser voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, ou por
mediante expedição de mandado correspondente, caso não haja a desocupação voluntária determinada supra. E assim o faço,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca
as custas e despesas processuais serão repartidas pro rata, e cada parte arcará com os honorários advocatícios dos seus
advogados. P.R.I.C. - ADV: MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA (OAB 257458/SP), CESAR ANTONIO CALDEIRA (OAB
110414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0000063-32.2020.8.26.0355 (processo principal 0000541-84.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - Estado de Sao Paulo - LUÍS FERRNANDO CABANAS PEDR e outro - Cobre-se a devolução
da carta precatória de fls. 90/91 devidamente cumprida, ou informações sobre o seu cumprimento. - ADV: VERA FERNANDA
MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES
DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000197-59.2020.8.26.0355 (processo principal 1000452-68.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 33: Cancele-se a
distribuição do presente incidente. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 0000535-67.2019.8.26.0355 (processo principal 1000286-07.2016.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Olga Rodrigues Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Diante da concordância do executado), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.
28. Expeçam-se os RPVs (R$20.001,83 principal + R$2.000,18 honorários). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000536-52.2019.8.26.0355 (processo principal 0000574-06.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Município de Miracatu - Laboratorio Biomedico Laborclin Ltda Me - Melhor analisando a petição de fls.
28, torno sem efeito o r. despacho de fls. 30, e determino a z. Serventia que seja providenciado a minuta do Bacenjud, conforme
requerido. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA
COSTA (OAB 304221/SP), LEONCIO ALVES DE SOUZA (OAB 179542/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP)
Processo 0000802-39.2019.8.26.0355 (processo principal 1000260-38.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jose Vicente Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se pessoalmente o autor, bem
como seu patrono, para que tomem ciência da quantia depositada as fls. 30, cabendo-lhes o prazo de 10 dias para requerer o
levantamento do valor. Caso queira o advogado poderá, neste prazo, juntar contrato de honorários para desconto direto sobre
o principal, com a expedição de alvará em seu nome. Int. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000824-97.2019.8.26.0355 (processo principal 1001047-04.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ALUIZIO LOURENÇO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 30: Defiro, expeçam-se os Alvarás de Levantamento conforme requerido dos valores depositados às fls.
33/34. Após em 15 dias informe o autos se o débito foi totalmente quitado, lembrando-se que o silêncio será interpretado por
este Juízo com sim e a execução será extinta e arquivada. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB
272904/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 0000924-57.2016.8.26.0355 (processo principal 0000156-39.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sueli Lopes - - Jose Cassiano da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Intime-se pessoalmente a autora, bem como sua patrona, para que tomem ciência das quantias depositadas as fls.
121/122, cabendo-lhes o prazo de 10 dias para requerer o levantamento dos valores. Caso queira a advogada poderá, neste
prazo, juntar contrato de honorários para desconto direto sobre o principal, com a expedição de alvará em seu nome. Int. - ADV:
RAFAEL BARBOSA D’AVILLA (OAB 174596/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000040-06.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Graziele Cristina
Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se,
em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB
216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000059-12.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mansur
Mohd Shaer - - Mansur Mohd Shaer - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados
para: (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MELISSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º