TJSP 08/06/2020 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1716
(OAB 390242/SP)
Processo 1004557-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - I.M. - W.B. - - M.B. - Regularize Wirecard a
representação processual em 15 dias. À réplica sobre a contestação apresentada. - ADV: IVAN PAULO MACHADO JASCOSKI
(OAB 293081/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1005126-47.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ANDERSON
HUMBERTO DA SILVA - - Shirleide de Macedo Vitoria - SPE RESERVA DO ALTO ARICANDUVA CONSTRUÇÕES LTDA - GOLDFARB INCORPORAÇOES E CONSTRUCOES S/A. - Pricewaterhousecoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Ciência aos
exequentes da manifestação do administrador judicial da recuperanda. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP),
SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1005821-59.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Marcelo de Lima Bruno
- - Roberto Bruno - Kauê dos Santos Pereira - - Cicera Marques da Fonseca - - Eliana Maria Pereira - - José Mateus Alves
- - Olinda Aparecida Pereira Alves - - Carmelita Olinda Pereira - Elizabete de Jesus - - Valdete Braga da Silva - 2º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo - À réplica sobre a contestação
apresentada. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006461-57.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriano Nunes
de Oliveira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1- Em que pese a documentação juntada, fica
indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a parte autora contratou
Advogado (poderia ter se servido da Defensoria Pública), trouxe aos autos parecer econômico, tem profissão certa, se lançou
a contrato cujas prestações são de R$ 1.151,68 e em relação a bem que não se insere dentre os de necessidade primária do
cidadão. Não pode ser considerada pobre para os fins pretendidos. Deve-se, ainda, ter em mente que o custo de eventual
improcedência, caso deferida de maneira cega a gratuidade, é repassado aos demais consumidores que cumprem corretamente
suas obrigações. Isso sem falar no sistema macroeconômico, prejudicado em muito pela insegurança jurídica provocada pelas
inúmeras ações revisionais, fator que tira estabilidade dos negócios e, com isso, afugenta investimentos, muitas das vezes com
o incentivo do próprio Poder Judiciário. Recolham-se as custas em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2Intimem-se. - ADV: DANIEL DA SILVA LOPES (OAB 338586/SP)
Processo 1006599-24.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1099471-02.2019.8.26.0100 - 38ª Vara Cível do
Foro Central Civel) - Platinum Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Kami Sama Tecidos Eireli Me - Comprove o requerente
o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 10 dias. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP),
RICARDO CARRIEL AMARY (OAB 234110/SP)
Processo 1006645-13.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Luiz Fernando Ferreira Baptista - Recolham-se as custas e diligências em 15 dias, sob pena de
cancelamento da inicial. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1006902-43.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Associação dos Condôminos
do Mogi Shopping Center - Comercial Center Valle Ltda - - Rafael de Barros Mischiatti - Rubens Guilhemat - Ao exequente
sobre a impugnação ao laudo. - ADV: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS
JUNIOR (OAB 271144/SP)
Processo 1007286-35.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Villa Lobos - Minoru
Kimizuka - Ciência ao requerido da planilha apresentada. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/
SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1007805-10.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edinalva Dantas Barbosa - Para que a
Autora providencie a impressão, distribuição e comprovação nos autos da carta precatória expedida. - ADV: AGENOR MASSARO
FILHO (OAB 134812/SP)
Processo 1008084-93.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hbr 31 Investimentos
Imobiliarios Ltda - Para que a Exequente providencie a impressão, distribuição e comprovação nos autos da carta precatória
expedida. - ADV: RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP)
Processo 1008212-84.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Severo Distribuidora de Acessórios Eireli - - Fábio de Campos Severo - - Luize Fernandes Geraldo de Campos Severo - Recolha
o exequente a despesa para a pesquisa requerida em 05 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1009497-15.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmira Miranda dos Santos - Orlando Maia
- - Bergamo & Filhos Industria - - Maria Elisa Maia - Suzana Carla dos Santos - - Ronaldo Alves da Costa - - Thiago Augusto
Zakevicius Patinho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi ads
Cruzes - Takashi Kaneko - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - União - Fazenda Federal - A autora é divorciada desde 2011 conforme fls. 10. Desta forma traga a autora cópia
da partilha para verificação de como ficou a situação do bem imóvel na partilha. No mais, considerando que a autora alega
estar no imóvel desde 2006, traga aos autos documentos de consumo de luz, água, telefone, comprovando essa alegada posse
longeva. Prazo de 20 dias. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROSIMERI DE JESUS
SANTOS (OAB 168380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010527-56.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Ferreira Silva - - Sidnei Leandro
Ferreira - - Rosimário Severino da Silva - - Eva Maria dos Santos - Maria Joaquina de Jesus - - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - - ICHIKO KOMATSU AMANO - Hitomi Elizabeth Amano Nakashima - - Eunice Akemi Amano Oishi - - Irene Harumi Amano Yatsugatu - - Sergio Satoshi Amano - Roberto Akira Amano - - Samuel de Camargo Ramos - - Rodrigo dos Santos Martins - - Antonio Pádua Camargo - 1º Cartorio de
Registro de imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - SP - - Oficial do 2º Cartorio de Registro de Imoveis de Mogi das Cruzes
- União (Advocacia-geral da União) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica sobre a contestação apresentada.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO CHAVES DE ALMEIDA (OAB 325599/
SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1010625-70.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.I.C. - Jotama Comercial Eletrica Ltda Recolha o exequente a taxa de desarquivamento em 10 dias. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP)
Processo 1011174-80.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - S.B.S. - Claudio Costa
- Ronaldo Silva de Freitas - Junte o exequente a guia de diligência em 05 dias, vez que acostado somente o recibo. - ADV:
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