TJSP 08/06/2020 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1715
quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público
. Int - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1001611-91.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nailde Maria Campos de Souza - Enéas
de Arruda Santos - - José Galício - Crismário Francisco dos Santos - - Maria do Socorro Moura Monteiro Pinheiro - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - - União (Advocacia-geral da União) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
173/174: Providencie o autor o encaminhamento da decisão-ofício de fls 163/164, comprovando nos autos. No mais, expeçase mandado de citação do confrontante Crismario, tendo em vista fls 157. Intime-se. - ADV: DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB
282071/SP)
Processo 1001754-80.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vitória - Para que a Exequente fique ciente da expedição do MLE (gravado sob número 20200526151403033856 ), o qual
encontra-se aguardando a assinatura do MM. Juiz para transferência. - ADV: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB
321575/SP)
Processo 1001975-29.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Carlos José Teixeira - Condomínio
Parque Residencial João Xxiii - À réplica sobre a contestação apresentada. - ADV: EDUARDO ARRAIS MOTA (OAB 376608/SP),
PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP)
Processo 1002516-33.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - L.N.S. - - M.V.N. - N.L.D.S. - - R.S. - G.C.M. - - M.A.A. - - V.K.M.M. - A.S. - - C.B.C.S. - À réplica sobre a contestação apresentada pela denunciada Chubb. - ADV:
LICURGO TEIXEIRA LOPES (OAB 263444/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), IVANI PEREIRA
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP), ALINE LOPES IORIO VALOTTA (OAB
362697/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), CARLOS
JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP)
Processo 1002590-19.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Maria Ferreira de Andrade Antonio Ribeiro de Carvalho - - Antonio Ribeiro de Carvalho Serviços Administrativos Me - 1 - Cumpra a serventia, de imediato,
o determinado as fls. 96/97 com a retificação da classe-assunto e anotação dos benefícios da assistência judiciária concedidos
ao requerente. 2 - Cumpridas as determinações, intime-se o requerente para manifestação em réplica à defesa apresentada. Int
- ADV: RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP)
Processo 1002615-66.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Willian Nogueira da Silva - Ao exequente sobre a impugnação apresentada pelo curador especial. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1002870-87.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Sanches
Dimitroff Lima - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a
matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova
documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do
CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1002918-80.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Rodrigues de Siqueira - - Rosangela
Aparecida Marcelino - José de Deus Pinto - Ayrton Campos Gomes - - Camila Vicente Braz Campos - - Sergio Coutinho - Angela Maria Vitor Coutinho - - Osvaldo Citriniti Machado - - Auryandra Guimarães Citriniti Chacon - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União (Advocacia-geral da União) - Vistos. Defiro o prazo requerido
para 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a) em 05 dias e independente de nova intimação e comprovando o retro
alegado. Intime(m)-se. - ADV: ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 1003304-47.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito
Valdir Ramos - Itaú Unibanco S/A. - 1 - Sobre o pedido de extinção postulado pelo executado, diga o exequente em 05 dias.
Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/
SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1003573-57.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogerio
Menezes Guimarães - Banco do Brasil S/A - Rosa Yamada (Perito Judicial) - Vistos. Ciente dos esclarecimentos, aguarde-se
como determinado as fls. 306. Intime(m)-se. - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA
CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004026-86.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.V.S. - - M.E.V.S. - I.L.S. - Ciência ao
requerido do desarquivamento dos autos por 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP)
Processo 1004253-42.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agostinho
Geraldo Caporali - - Ricardo Augusto Caporali - - Robson Augusto Caporali - - Rodolfo Dimas Caporali - Banco do Brasil S/A Rosa Yamada - Ciência aos exequentes do depósito retro noticiado. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO
(OAB 338924/SP)
Processo 1004289-45.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Stefani Alves Gati - TIM
S/A - À réplica sobre a contestação apresentada. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1004460-02.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca de Araujo Albuquerque - Antonio
Agnello da Silva Junior - Vistos. Defiro o prazo requerido para somente para 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a)
Autor(a) em 05 dias e independente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), JOYCE
MUNIZ PAIXÃO (OAB 441987/SP)
Processo 1004494-74.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.S. - V.B.R. - À
réplica sobre a contestação apresentada. - ADV: FELIPE NUNES PEREIRA (OAB 236363/SP), INGRID PEREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º