TJSP 08/06/2020 - Pág. 197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500695-03.2018.8.26.0048; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador);
Agravado: Apexfil Indústria e Comércio Eireli; Advogado: Euvaldo Bittencourt Moreira Júnior (OAB: 166317/SP);
2117171-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503435-98.2015.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose de Oliveira; Invtante: Jair de
Oliveira;
2117175-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503543-30.2015.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose de Oliveira; Invtante: Jose de
Oliveira;
3002595-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013908-50.2020.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP);
Agravada: Jorge Luiz Botrel; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP);
2117207-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039113-23.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP);
Agravado: Elias de Azevedo e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa
Foz (OAB: 25994/SP);
3002596-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 105885415.2017.8.26.0053/01; Assunto: Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas
Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravada: Angela Maria Serra Reis Cavalcante e outro; Advogada: Alana Tiemi
Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
2117250-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511909-63.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP);
Agravado: Santa Ursula Empreendimentos e Participações S/A;
2117264-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500595-11.2016.8.26.0180; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Espirito
Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP); Agravado: Esporte Clube Comercial; Advogado: Valter
José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP);
2117273-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000080-06.2020.8.26.0370; Assunto: Municipais; Agravante:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP; Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP); Agravado:
Município de Paraíso; Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP);
2117278-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000276-74.2016.8.26.0318; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Márcio Eduardo Gomes; Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Ernani Arraes; Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP); Advogada: Maria Fernanda Pessatti
de Toledo (OAB: 228078/SP); Interessada: Marlene Aparecida Habermann Gomes; Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB:
161205/SP);
2117284-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1013650-35.2015.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Requerente: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/
SP) (Procurador); Requerido: Nagib Audi (Espólio) e outro; Invtante: Maria Antonia de Almeida Binato Baade (OAB: 155183/SP);
Interessado: Maria Beatriz Audi; Advogado: Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP);
2117285-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000869-66.2018.8.26.0572; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Santa Casa de Misericordia de São Joaquim da Barra; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Agravado:
Marcos Vinicius de Souza; Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º