TJSP 08/06/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2013
Ela decorreu do agravamento ou progressão da(s) doença(s) diagnosticada(s)? 4) Qual a ocupação declarada pelo(a) autor(a)
quando do início da eventual incapacidade? 5) Eventual incapacidade verificada é especifica para a atividade habitual declarada
pelo(a) requerente? 6) Há possibilidade de reabilitação profissional e, em caso positivo, para o exercício de quais atividades?
As partes poderão indicar assistente técnico de sua confiança e apresentar quesitos no prazo de 15 dias úteis (artigo 465, § 1º,
NCPC), caso já não o tenham feito. Oportunamente, se o caso, será designado audiência de instrução e julgamento. Intime-se.
- ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1000850-27.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mahil Imoveis Ltda - Autor, dar regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, recolhendo as diligências do Oficial de Justiça, conforme determinado às fls. 51, sob
pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1000852-94.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art.
485, IV, do CPC. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000872-51.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.P.S. - M.E.A.S. e outro - Autor, manifestarse sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1000903-76.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.A.V. - M.B.A. - Vistos. Fls. 118:
Defiro o pedido de desarquivamento do feito.. Decorrido o prazo de trinta dias sem qualquer pedido, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1000905-75.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Hugo Oliveira Miranda - Vistos.
Fls.53: defiro o prazo de 10 dias, observando que o feito não deverá estender-se indefinidamente. Intime-se. - ADV: PHILIPPE
HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO (OAB 380113/SP)
Processo 1000949-94.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000979-32.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Sinfonia - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO
DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1000981-02.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Sinfonia - Autor(a), recolher as custas para intimação do executado, conforme determinado às fls. 78, no prazo de 05 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1000985-39.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Sinfonia - Autor(a), no prazo de 05 dias, recolher as custas necessárias para intimação do executado, conforme determinado às
fls. 77, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1000994-64.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eudes de Oliveira Sousa - Vistos.
Primeiramente, proceda-se à exclusão do INSS do pólo passivo, vez que, de fato, não se trata de parte legítima. Porém, a parte
interessada não apresentou os comprovantes e planilha dos débitos consoante determinado a fls.19, o que deverá fazer no
prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB
168622/SP)
Processo 1001007-97.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Deonisio Vicente Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 68/69: Diante da discordância da requerida,
aguarde-se a regularização das atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução, a fim de se evitar
eventual alegação de nulidade. Intime-se. - ADV: KALILLA SOARES MARIZ (OAB 375306/SP)
Processo 1001036-50.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Firmino das Virgens Lima
- - Antônio Roberto Lopes - Vistos. Fls.98: nada a prover. A providência já foi determinada em sede de sentença (fls.91/93).
Ademais, consoante o ato ordinatório de fls. 96, em caso de pretender, poderá o próprio interessado fazê-lo, sendo a providência
mais célere. Intime-se.(AUTOR, UMA VEZ QUE CONCORDA COM A EXPEDIÇÃO EXTRAJUDICIAL, A SENHA DOS AUTOS FOI
JUNTADA ÀS FLS. 100, DEVENDO O AUTOR PROCEDER CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO CG Nº 31/2013
JUNTO AO TABELIÃO) - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB
366503/SP)
Processo 1001068-21.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.A.E. - Vistos. 1. Diante do documento de fls.
09, anote-se a gratuidade judiciária à requerente. 2. Em razão da tenra idade da criança, concedo a guarda provisória à autora.
arbitro alimentos provisórios em favor da menor, devidos pelo requerido, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus
rendimentos líquidos. Os alimentos provisórios deverão ser descontados em folha de pagamento junto à empregadora, caso
o requerido seja registrado, devendo ser depositados em conta a ser indicada pela autora. E, em caso de desemprego arbitro
alimentos provisórios, equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo federal vigente no país, à época do vencimento. Os
pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, através de depósito bancário em conta a ser indicada pela autora,
ou diretamente a ela, mediante recibo. Informe a requerente seus dados bancários. Após, oficie-se à empregadora do requerido
para descontos (fls. 07). 3. Em razão da pandemia de covid-19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presnete decisão, por
cópia digitada, como mandado de citação ao requerido. Intime-se. (AUTOR, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA A
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO) - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001077-51.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - F.S.M. - Vistos. Fls. 135: Expeçase certidão de honorários parciais. Após, cumpra-se a decisão de fls. 132. Int. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP), JUAREZ
ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
Processo 1001078-65.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecília Alves Ferreira
- Vistos. Primeiramente, não se trata de cumprimento de sentença mas de Carta Precatória. Proceda-se, pois, à alteração de
classe. Além disso, não se trata de matéria Cível, mas Família e, desse modo, encaminhe-se ao Fluxo correto e, após, cite-se.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO AURELIO SETTI (OAB 35550/SP)
Processo 1001085-57.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - K.P.G. - - C.J.P. - Autor, recolher as
custas iniciais, taxa de mandato judicial, bem como taxa para citação do(s) requerido(s), no prazo de cinco dias. - ADV: JÉSSICA
MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
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