TJSP 08/06/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2015
Processo 1001737-11.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Residencial Fazenda Santo Antonio - Haras Larissa - Vistos. Ante o certificado a fls.274, arquivem-se estes, prosseguindo-se
naqueles. Intime-se. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1001760-54.2019.8.26.0372 - Tutela Cível - Nomeação - J.M. - Guardião,comparecer em cartório, entre as 12:30
às 19:00 horas para a assinatura do termo de guarda. (APÓS A QUARENTENA E REABERTURA DO TRABALHO PRESENCIAL
NO FÓRUM) - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1001770-98.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Alicio da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 117/118: Diante da discordância da requerida,
aguarde-se a regularização das atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução, a fim de se evitar
eventual alegação de nulidade. Intime-se. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), CARLA ROSSI
GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001868-20.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Espólio de Andre Renato Guedes
Pinto - - Adria Maisa Quitzau Guedes Pinto - Mario Rogerio Guedes Pinto - - Cilene Aparecida Dias de Oliveira Guedes Pinto
- Vistos. Ciente do acórdão de fls. 869/880 que negou provimento ao recurso na parte conhecida. Dê-se ciência às partes e
arquivem-se. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB
199717/SP), ALEXANDRE BLASCO GROSS (OAB 199715/SP)
Processo 1001891-29.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Seranila
- - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - Antonio Carlos dos Santos Fioretti - Vistos. Cabe a REJEIÇÃO da exceção de
pré-executividade em face da execução de titulo extrajudicial que lhe move a CONDOMINIO SERANILLA e OUTRA, alegando
que houve erro e abusividade por parte dos exceptos e que teria tentado efetuar o pagamento. Com efeito, não é o caso de se
discutir abusividade de encargos em exceção de pré-executividade e, desse modo, rejeito, sem prejuízo de eventuais embargos.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA (OAB 436172/SP), BIBIANNE BORGES MANSANO (OAB 436153/SP),
FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP), NAYARA JAYME PINHEIRO (OAB 355392/SP)
Processo 1001903-43.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Sinfonia - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: VALDINEIA
APARECIDA SOARES (OAB 404882/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1002018-64.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jorge Rodrigues dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 339: Ciente. Aguarde-se, pois, a regularização das atividades judiciais
para oportuna designação da audiência de instrução. Intime-se. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/
SP)
Processo 1002056-76.2019.8.26.0372 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vitor Hugo Rivarola Portella - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: ALAN RODRIGUES
BARACHO (OAB 417524/SP)
Processo 1002100-95.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10073847620198260019 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Americana/SP) - Gasparini Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Fls.26: defiro a realização de diligências
junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas,
sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do executado até o valor indicado a fls.27. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro)
horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao resultado. Com as respostas, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, devolva-se.
Intime-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 1002146-49.2019.8.26.0125 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00140551720148260114
- 4ª Vara Cível Comarca de Campinas / SP) - Reginaldo Ferreira Damasceno - Vistos. Fls.63/64: indefiro, justamente porque o
expert declarou ter restado prejudicada a avaliação em face da instalação de loteamento clandestino. Devolva-se, pois, com as
homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: MARCOS SOUSA RAMOS (OAB 349981/SP)
Processo 1002184-96.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geralda Maria da Cunha - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 179/180: Diante da discordância da requerida, aguarde-se a regularização das
atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade.
Intime-se. - ADV: CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB 361558/SP)
Processo 1002254-16.2019.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco
Caceres Sanches - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: KÁTIA
HELENA TOLEDO AVELAR (OAB 397714/SP)
Processo 1002265-45.2019.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Supergasbras
Energia Ltda - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002281-96.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Teixeira Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 114: Acolho os embargos de declaração apresentados pela requerida.
Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 600,00. Intime-se a Perita acerca desta decisão. Após, intime-se o INSS para que
comprove o depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1002428-25.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Real Cargo
Ltda. M.e. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARCIA TORQUATO (OAB 73944/SP), FABIA ELAINE DA SILVA
FELISBERTO (OAB 285275/SP)
Processo 1002534-84.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Somente se faz necessária a oitiva da parte contrária para homologar pedido de
desistência quando já ofertada defesa, o que ainda não ocorreu nos autos. Assim, nada a prover, permanecendo a sentença tal
e qual lançada. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1002564-56.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Durvalino Santos Nunes - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), ANDRE
MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP)
Processo 1002572-96.2019.8.26.0372 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Levi Venceslau Junior
- Autor(a), dar regular andamento ao feito recolhendo as custas para publicação do edital, conforme determinado às fls. 50, no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º