TJSP 08/06/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2016
Processo 1002706-60.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Francisco de Assis de Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.296/297: ciente. Aguarde-se, pois, a
regularização das atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução a fim de se evitar eventual alegação
de nulidade. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 1002825-84.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Bella Vida - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação, bem como sem
interposição de Embargos à Execução. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002830-43.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Gilberto Schultz - - Edlene Schultz da Silva - Vistos. Fls.175: defiro. A fim de se evitar nulidade, proceda-se à averbação no
sistema ARISP, intime-se o executado acerca da penhora, para que o exequente promova, a seguir, a avaliação do imóvel
penhorado. Dê-se ciência à empresa responsável (fls.166/167). Intime-se. (CIÊNCIA À LANCE JUDICIAL) - ADV: DENISE
TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), TATIANA RIBEIRO
STRAGLIOTTO (OAB 15233/MS)
Processo 1002836-16.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moises Augusto de
Andrade Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Embora seja questão de mérito, cumpre o acolhimento
da preliminar referente à prescrição quinquenal, pelo fato de estar expressamente prevista em Lei (Dec 20.910/32). Dessa
forma, decreto os valores pleiteados referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da ação prescritos. No mais, partes
legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dessa forma, dou o feito por
saneado. Fixo como ponto controvertido o direito ao adicional de insalubridade ao autor, com relação ao alegado período
trabalhado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em 10 dias. Desde já,
defiro a produção de prova documental, requerido pela parte ré. Caso protestem as partes pela oitiva de testemunhas, no
mesmo prazo assinalado acima, providenciem o respectivo rol, observando o disposto nos arts. 455 e seus parágrafos do NCPC
quanto à intimação das mesmas para comparecimento em audiência a ser designada. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1002853-86.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - André da
Silva Cardoso - - Rodrigo Machado - Vistos. Diante da inércia dos exequentes, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA
CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 401886/SP), VANILSON JOSE CARDOSO (OAB
418185/SP)
Processo 1002876-03.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Vistos. Fls.120: defiro. Proceda-se à pesquisa via RENAJUD. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS PARA A PESQUISA)
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002934-69.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.T.P. - Autor, imprimir e encaminhar o mandado
de registro de interdição (fls. 136) diretamente ao Cartório de Registro Civil. - ADV: FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO
(OAB 283742/SP)
Processo 1002936-05.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Simone de Moura
Gomes - Valdirene Joandsin da Silva - Vistos. Nada a prover, face a sentença de fls. 117 e certidão de fls. 121, considerando
que o presente feito se trata de processo de conhecimento e não houve necessidade de se iniciar a fase de cumprimento de
sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP), CESAR ROBERTO (OAB
295635/SP)
Processo 1002985-12.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria da Costa Braulio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 333/334: Diante da discordância da requerida, aguarde-se a regularização
das atividades judiciais para oportuna designação da audiência de instrução a fim de se evitar eventual alegação de nulidade.
Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1003039-75.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Antonio Carlos Brandao Caoa Motor do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 370/373 posto que tempestivos; porém,
não é o caso de se lhes dar provimento, haja vista a ausência de omissão na decisão atacada, além da busca de manifesto
intento infringente, para o qual deverá se valer de recurso específico, se o caso. No mais, ante as provas requeridas, defiro
a prova pericial técnica identificar os danos materiais alegados pelo autor, bem como a responsabilidade das requeridas no
evento danoso, devendo a requerida Hyndai, que requereu a prova (fls.356) arcar com as custas da perícia. Para esse fim,
nomeio como perito o Engenheiro Automotivo ALISSON ROSSATI QUINTELA. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.000,00,
devendo a requerida promover o depósito judicial em quinze dias. Facultado aos envolvidos a indicação de assistente técnico
e apresentação de quesitos, no mesmo prazo. Oportunamente será analisada a necessidade da prova testemunhal, requerida
pelas partes. Intime-se. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), SEVERINO MATIAS DA
SILVA (OAB 360465/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), THAIS
HELENA SANTOS DE PAULA (OAB 442157/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), TERESA CELINA
DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/
SP)
Processo 1003053-59.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls.75: defiro. Aguardo, no prazo de 20 dias as diligências no endereço obtido por meio do SIEL, e, sem prejuízo, defiro a juntada
do extrato no sistema RENAJUD quento à restrição do veículo. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003094-31.2016.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitalina
Hoffmann - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls.40: defiro. Deverá a Serventia juntar o extrato
do TRF3. Ressalto, porém, que a defensora poderia ter feito a referida solicitação antes de se oficiar ao TRF3, haja vista
que neste caso, poderia constar já do ofício o valor do principal e dos honorários contratuais,efetuando o TRF3 o pagamento
separadamente. Intime-se. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 1003141-97.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vagner Andreolli Prefeitura Municipal de Monte Mor - Requerido, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 1003160-06.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Ricardo Ribeiro Vale e outro - Autor, manifestar-se sobre o
resultado do Mandado Negativo. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP)
Processo 1003192-11.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.F. e outros - F.H.F. - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: PRISCILA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 324640/
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