TJSP 08/06/2020 - Pág. 203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
203
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1009641-54.2020.8.26.0564; Assunto:
Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Marcelo Dias; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2117788-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1040413-32.2018.8.26.0576;
Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: M. J. T.; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. - G. de A. A. D. de A. e outro; Advogado: Jeferson Rodrigues de Almeida (OAB: 179404/
SP); Interessado: J. C. F. C.; Advogada: Carolina Covizi Costa Martins (OAB: 215106/SP); Interessado: R. V. dos S.; Advogado:
Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Interessado: N. L. dos S.; Advogado: Silvio Eduardo Macedo Martins
(OAB: 204726/SP); Interessado: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado:
A. A. M.; Advogado: Leandro Alves Pessoa (OAB: 272134/SP); Interessado: E. de S. P.; Procdor: Renata Lane;
2117773-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Precatório; Nº origem:
0035465-62.2010.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Martha Helena Faria Mathey e outros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP); Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP);
2117774-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1027775-47.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap; Advogada: Isabel de Fátima Aparecida Santos
Roberto (OAB: 166546/SP); Agravado: Cerâmica Industrial de Taubaté Ltda;
2117785-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Precatório; Nº origem:
0035983-52.2010.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ana Maria Cezar Tonielli; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Interessada: Barenice Maria Moura Machado e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
2117792-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016645-79.2019.8.26.0602; Assunto: Adicional de Periculosidade;
Agravante: João Carlos da Silva; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de
Sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP);
2117796-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508238-62.2018.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP);
2117800-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002523-20.2019.8.26.0416; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Giulio Cesar Lima Pires (Prefeito); Interessada: Silvana Vieira da Silva
Monteiro; Advogado: Elienai Nogueira da Silva (OAB: 394301/SP); Interessado: Alison Corrêa da Silva e outro; Advogada:
Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha (OAB: 184709/SP); Interessado: Vinicius Guilherme Barreto e outro; Advogado: Rodrigo
Domingos Della Libera (OAB: 202669/SP); Interessado: Santa Casa e Maternidade de Panorama; Advogado: Alex Candido
Farias (OAB: 381442/SP); Interessado: Ademilson Corrêa da Silva; Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP);
2117847-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505191-12.2019.8.26.0090; Assunto: Taxa de Coleta de
Lixo; Agravante: Sos do Peso Eireli -me; Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP);
2117853-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037509-73.2018.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cleuza Porto Garcia e outro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2117852-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011361-10.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Eduardo de Paulo Fontes; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º