TJSP 08/06/2020 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
202
2117694-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000743-62.2020.8.26.0011; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Advogada: Flavia Roberta Machado Dias (OAB: 113309/RJ); Advogado: Gustavo Henrique Filipini
(OAB: 276420/SP); Agravado: Logística Ambiental de São Paulo S.a. - Loga; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP);
2117696-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000365-17.2018.8.26.0516; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Roseira; Advogado: Renan Pontes (OAB: 406992/SP); Agravado: Leandro A. de Paula Santos;
2117709-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506192-24.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogado:
Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Município de Porto Feliz;
2117745-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0012777-28.2018.8.26.0053/02; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Josefa
Pereira da Silva; Advogado: Roberto Mielotti (OAB: 312081/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio
Nogueira Januario (OAB: 352409/SP);
2117744-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000647-18.2020.8.26.0247; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Wilson de
Paula Trevisan e outro; Advogado: Alexandre Ventura (OAB: 172651/SP); Agravada: Prefeita da Estância Balneária de Ilhabela;
2117742-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505297-23.2017.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Princal Administração, Agricultura e Imóveis Ltda; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP);
Agravado: Município de Diadema; Advogado: Josenilton da Silva Abade (OAB: 133093/SP);
2117753-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015129-78.2014.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Reclamante:
Alexandre Marcondes Terra e outros; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Reclamado: Mm, Juiz de Direito da
10 Vara da Fazenda Pública;
2117758-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506212-15.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogado:
Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Município de Porto Feliz;
2117759-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016547-17.2015.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Trends Engenharia e Infraestrutura Ltda; Advogado: Claudio Luiz Lombardi (OAB: 30236/SP); Agravado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP); Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP);
2117764-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012816-48.2020.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Lino & Pegoraro Comercio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Gustavo Felippe Maggioni
(OAB: 282605/SP); Agravado: Secretário de Finanças do Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB:
161317/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP);
2117766-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0615607-64.2008.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nelson Chiavone e
outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado
da Ressureicao (OAB: 83480/SP);
2117769-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º