TJSP 08/06/2020 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2133
4 (quatro) taxas para as deferidas pesquisas Infojud, haja vista serem 5 (cinco) pessoas. - ADV: CINTIA CARNEIRO BATISTA
BRITO (OAB 82557/MG), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), FLAVIO MERENCIANO (OAB 35121/PR), ELAINE
LEITE DIAS VILELA (OAB 105400/MG), VICTOR A. PALMA RUSSO (OAB 72378/PR), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB 198905/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP),
MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ELIANE EMILIA COLODETO
ZÁIA (OAB 274038/SP)
Processo 1002208-96.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pereira e Lucas Comércio
e Representações Ltda. - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - Simone Vieira D’almeida de Freitas - - José
Gilberto de Freitas - - Gisele Rodrigues Jamel de Freitas e outro - Fmc Química do Brasil Ltda - - Helm do Brasil Mercantil Ltda - Fênix Agropecus Industrial Ltda - - Alceny Rocha Gouveia e outros - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM
nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl 823: Providencie a serventia o envio da decisão-ofício, via sistema de
Malas e Malotes, por se tratar de outro Estado da Federação. Consigo que a parte exequente desistiu da pesquisa via INFOJUD
às fl. 823. Intime-se. - ADV: FLAVIO MERENCIANO (OAB 35121/PR), ELAINE LEITE DIAS VILELA (OAB 105400/MG), CINTIA
CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB 82557/MG), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), ELIANE EMILIA COLODETO
ZÁIA (OAB 274038/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP),
VICTOR A. PALMA RUSSO (OAB 72378/PR), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
(OAB 225214/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP)
Processo 1002377-15.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José das Graças de Souza - Banco
BMG S.A. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 160:
Nomeio em substituição, o perito Sr. JÚLIO MARIA FALLEIROS, com endereço rua José Marques Garcia, 950, apartamento
113, Franca-SP, telefone 16-3403-2155, e-mail: [email protected], que deverá informar previamente a data da realização
da perícia para ciência dos interessados, com possibilidade do acompanhamento, no prazo de 10 dias. Cadastre-se SAJ e
Portal. Intime-se, via email, o perito para informar se aceita o encargo e que há reserva de honorários nos autos (fl. 157). Após,
aceitando o trabalho, OFICIE-SE (fl. 157) para substituição do perito com relação aos honorários. Intime-se. - ADV: ROBERTA
MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1002531-67.2018.8.26.0404 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - RCF CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP - Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos pela ré e JULGO PROCEDENTE a pretensão
formulada na inicial para declarar constituído de pleno direito, o título executivo judicial em favor da parte autora no valor de
R$ 136.150,22, que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a contar do ajuizamento da ação e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do respectivo vencimento. Por consequência, resolvo o mérito, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Prossiga-se, na forma do disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do
CPC, no que for cabível. Sucumbente, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como os
honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85,
§2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões
e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Retifique-se o sistema informativo, fazendo constar o nome correto da parte
RCF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB
268155/SP)
Processo 1002594-58.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hélica Indústria de Materiais Elétricos
Eireli - Kv Lux Média e Alta Tensão de Materiais Elétricos - Eireli - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº
2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Ante a concordância da parte exequente, defiro a proposta de parcelamento
formulada pelo executado (artigo 316, parágrafo 3º, do CPC). Ficarão suspensos os atos executivos. Atente o executado pelo
cálculo de fl. 108/110. Expeça-se o MLE a favor da exequente, conforme formulário (fl. 111). Aguarde-se pelo prazo de 180 dias
o cumprimento do parcelamento, devendo a exequente comunicar o Juízo para extinção desta execução. Intime-se. - ADV:
ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA (OAB 198368/SP), RUBENS MIELE (OAB 28798/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB
155154/SP)
Processo 1002852-68.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Cesar Aparecido Martins - Bradesco
Vida e Previdência S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, providenciando o depósito dos honorários periciais
(na forma de rateio, conforme já determinado). - ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), MARCO AURELIO
VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 1003074-36.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Ana Lúcia Gomes de Oliveira Lemes e outro - Vistos.
Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). A guia de taxas para
pesquisas pertencem a autos diversos. Providencie a exequente a comprovação do recolhimento para pesquisas nestes autos,
no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB
185297/SP)
Processo 1003154-97.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Eduardo Manço Junior - WP Condominio Torino SPE Ltda - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020
e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Para que não haja futura arguição de nulidade, expeça-se carta AR digital para citação
da requerida, facultando-lhe o prazo de defesa de 15 dias, que fluirá a contar da juntada do comprovante de AR aos autos.
Audiência de conciliação oportunamente será designada se interesse das partes. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2020
Processo 1500020-73.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Transporte Rodor Ltda - Confiança Leilões - Vistos, Ante o pedido expresso da parte exequente,
suspendo os autos pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime(m)-se. - ADV: CARIN REGINA MARTINS
AGUIAR (OAB 221579/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º