TJSP 08/06/2020 - Pág. 2197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2197
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001243-79.2016.8.26.0493/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Regente Feijó - Embargte: Maria Rita Rodrigues
Fernandes Oliver (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO
DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS A ENSEJAR O SANEAMENTO DO JULGADO VALIDADE DA RADIOGRAFIA QUE
DEMONSTRA QUE A PARTE NÃO POSSUI DIREITO QUE A LEGITIME A PLEITEAR A DIFERENÇA ACIONÁRIA - EMBARGOS
REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO
ÚNICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Nielfen Jesser
Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001313-63.2016.8.26.0601/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socorro
- Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Paulo Lopes Lucinda Telhada Neto - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA
INDENIZAÇÃO DEVIDA AO ACIONISTA. DIVIDENDOS, JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DOBRA ACIONÁRIA. MATÉRIA
ARGUIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DOS CONSECTÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO E.
STJ. RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001329-17.2016.8.26.0601/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socorro - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Ornilo Alves da Costa - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA
AO ACIONISTA. DIVIDENDOS, JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DOBRA ACIONÁRIA. MATÉRIA ARGUIDA NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DOS CONSECTÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO E. STJ. RECONHECIMENTO DA
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP)
- Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Paula Bovi (OAB: 137149/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001334-39.2016.8.26.0601/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socorro - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Manoel Laranja Rodrigues - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA
AO ACIONISTA. DIVIDENDOS, JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DOBRA ACIONÁRIA. MATÉRIA ARGUIDA NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DOS CONSECTÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO E. STJ. RECONHECIMENTO DA
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP)
- Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Paula Bovi (OAB: 137149/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001349-08.2016.8.26.0601/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socorro - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Dalton Francisco de Daria (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA
INDENIZAÇÃO DEVIDA AO ACIONISTA. DIVIDENDOS, JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DOBRA ACIONÁRIA. MATÉRIA
ARGUIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DOS CONSECTÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO E.
STJ. RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
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