TJSP 08/06/2020 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2407
Mello - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Luiz Claudio Toledo Araujo - Ciência as partes acerca do laudo pericial apresentado.
Prazo: 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), ADÔNIS
ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP), EDUARDO MASSARENTI
(OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0000982-60.2019.8.26.0418 - Execução de Título Judicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município
de Paraibuna - Deixo de receber o recurso inominado interposto pelo MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP diante da ausência de
sentença recorrível. No mais, certifique eventual prazo para interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls.
21/22. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA
DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/
SP)
Processo 0001139-04.2017.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marinei Solange Jonson - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB
123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB 217141/
SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001257-43.2018.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Mara Lucia Pereira de Carvalho Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/
SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001410-13.2017.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lucimara da Silva Moura - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/
SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DANIELA
BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB 217141/SP)
Processo 0001444-85.2017.8.26.0418 (apensado ao processo 1000337-86.2017.8.26.0418) (processo principal 100033786.2017.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Patricia de Oliveira Faria Prefeitura Municipal de Paraibuna - Cuida-se de ação de cumprimento de sentença proposta por ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FARIA em face do MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Em razão da divergência dos cálculos apresentados foi determinada
a realização de perícia contábil nos termos da decisão de fls. 52 Os trabalhos perícias foram apresentados às fls. 71/75 e
retificados às fls. 109. Dada ciência as partes, elas apresentaram suas respectivas concordâncias às fls. 123 e 129. Assim
sendo, HOMOLOGO os cálculos periciais de fls. 109, sendo que transcorrido o prazo para eventual recurso, deverá o exequente
providenciar o disposto no Comunicado SPI n. 64/2015. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NATÁLIA
PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), CASSIA MARIA GALVÃO CESAR
(OAB 242960/SP), DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB 217141/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB
194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001447-40.2017.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Lúcia dos Santos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI
(OAB 217141/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA
PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 0001451-77.2017.8.26.0418/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sueli Akemi Tanaka - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE
BELTRI (OAB 217141/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP),
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001459-20.2018.8.26.0418 (processo principal 1000168-65.2018.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Neide Aparecida de Faria Silva - Prefeitura Municipal de Paraibuna e outro - Manifeste-se
a exequente informando o necessário e juntando aos autos documento que comprove receber valores referente a progressão
horizontal, diante do alegado às fla. 143/146. Prazo: 10 dias. Após, voltem-me conclusos. - ADV: DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/
SP), SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 1000409-39.2018.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Josefa Diana dos Santos
Vieira - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo os interessados o que de interesse e direito. No
silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/
SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA
LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1000490-85.2018.8.26.0418/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Maria
Moura da Silva Paixão - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DELMAR
DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE BELTRI (OAB 217141/SP), EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º