TJSP 08/06/2020 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2904
Nº 1500317-95.2018.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: Luis Antonio de
Oliveira Capati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial
provimento ao recurso do réu para substituir a pena restritiva de direito de prestação pecuniária por dez dias-multa, no menor
valor unitário, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 2º Andar
Nº 1500320-93.2019.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Wladimilson da Silva Cavassa - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriano Lino Mendonça
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1501305-13.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: ADRIANO DE SOUZA
PINHEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial
provimento ao recurso para redução das penas a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão e dezoito dias-multa, no piso
mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP) - Aparecido Cecilio de Paula
(OAB: 87684/SP) - 2º Andar
Nº 1501482-91.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Marcus Vinicius
Gerolamo - Apelante: Lucas Bertolla Piton - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - Deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas do réu Marcus Vinicius a cinco anos e dez meses de
reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, e quinhentos e oitenta e três dias-multa, no piso mínimo, e as do réu Lucas a
um ano e oito meses de reclusão, em regime prisional aberto, e cento e sessenta e seis dias-multa, no piso mínimo, realizandose a admonitória no Juízo de primeiro grau. V.U. - Advs: Cristiana Simonelli (OAB: 417063/SP) - Bruna Monteiro Valvasori (OAB:
384101/SP) - 2º Andar
Nº 1502578-73.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: WELLYNGTON MENEZES
DE OLIVEIRA - Apelante: ELIZEU REIS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de
Almeida - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos defensivos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2029323-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Marcos
Alexandre Pio Ferreira - Impetrante: Jose Pio Ferreira - Paciente: Rodrigo Christian Teodoro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito do Deecrim 2ª Raj de Araçatuba - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o writ. V.U. - Advs: Marcos
Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP) - Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP) - 2º Andar
Nº 2068016-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Carlos da Silva de Oliveira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam
a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2072473-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Caio
Garcia - Paciente: Vitor de Souza Franchin - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem, cassando a liminar
deferida. V. U. - Advs: Caio Garcia Figueiredo (OAB: 413732/SP) - 2º Andar
Nº 2074223-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wilson Aparecido Arcain - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a
ordem impetrada. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2082410-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Arujá - Impetrante: Jeferson Douglas
Paulino - Paciente: Fernando Soares - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam em parte a ordem somente para convalidar
a liminar que determinou a transferência imediata do paciente a estabelecimento compatível com o regime semiaberto. V.U. Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - 2º Andar
Nº 2092504-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson da Silva Furtado - Impetrado: MMJD da Unidade Regional do DEECRIM
da 4ª RAJ - Campinas - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam em parte a ordem, convalidando a liminar que determinou
que o paciente fosse imediatamente transferido a estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto e, na falta de
vagas, que aguardasse em prisão domiciliar. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º
Andar
Nº 2097007-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Arai de
Mendonça Brazão - Impetrante: Angela Maria Pinheiro - Paciente: Jonas Fernandes Ribeiro - Magistrado(a) Diniz Fernando Concederam em parte a ordem convalidando a liminar que determinou a imediata transferência do paciente a estabelecimento
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