TJSP 08/06/2020 - Pág. 3095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
3095
comprovando a distribuição, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo único do artigo 188 das NSCGJ) - ADV: JULIANO
DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2020
Processo 1000488-10.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.M. - J.M.S. Vistos. 1- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) (fls. 9) no código e valor constantes da Tabela
de Honorários - Convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). 2- Ficam cientificadas as partes de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º, das NSCGJ/
SP). 3- Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2020
Processo 0000088-76.2020.8.26.0474 (processo principal 0001283-19.2008.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Helio Pereira dos Santos Junior - Prefeitura Municipal de Potirendaba - (Manifeste-se o exequente
sobre a impugnação de fls. 53/55.) - ADV: TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO
(OAB 170843/SP)
Processo 0000222-06.2020.8.26.0474 (processo principal 1001124-44.2017.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Rodrigues dos Reis - Vistos. 1- Reexaminando a
matéria da apelação (CPC, art. 331), mantenho o decidido por seus fundamentos (fls. 55/56). 2- Encaminhem-se, imediatamente,
os autos ao tribunal competente, com as homenagens do Juízo “a quo”. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI
(OAB 358245/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP)
Processo 0000408-63.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - VALDECIR DALECIO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA e outro - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual
manifestação da parte interessada. 3- Ficam cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 4- No silêncio e, independentemente de
nova intimação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/
SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP), TUPÃ MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP)
Processo 0000526-39.2019.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gilmar Carvalho
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se precatório, quanto ao valor principal, se houver. Quanto a sucumbência, se existente, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais Intime-se. - ADV: APARECIDO LESSANDRO
CARNEIRO (OAB 333899/SP), GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP)
Processo 0000670-47.2018.8.26.0474/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Diorando Lima Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA - (Ciência ao requerente da expedição
do ofício requisitório, bem como de que, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 1323/2018 o mesmo será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora mediante funcionalidade no sistema SAJ/PG5 para encaminhamento do Ofício de
Requisitório de Pequeno Valor - RPV, às Entidades Devedoras, por meio de Portal Eletrônico do Devedor.) - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), DIORANDO LIMA DIAS (OAB 94817/SP)
Processo 0000690-09.2016.8.26.0474 (processo principal 0001554-81.2015.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA - ANTONIO JOSÉ DE SOUZA e outro - Em face do que consta a fls.
70/72, HOMOLOGO, por sentença, a avença celebrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
de direito. E ainda, nos termos do artigo 922 do CPC, determino a suspensão da execução. Determino a suspensão da hasta
pública designada a fls. 64/65 . Aguarde-se o prazo do acordo noticiado. Após, digam as partes. P.I.C. - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
Processo 0000759-41.2016.8.26.0474/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudemir
dos Santos Junior - (Nos termos do artigo 266 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá o autor instruir
os autos com as seguintes cópias: I - da sentença condenatória e do acórdão, se houver; II - da conta de liquidação homologada,
bem como aditar o valor do presente incidente, conforme valor homologado nos autos de cumprimento de sentença.) - ADV:
CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP)
Processo 0000759-41.2016.8.26.0474/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Eduardo Narciso - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 6, proceda-se ao cancelamento da distribuição. - ADV: CARLOS
EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP)
Processo 0000759-41.2016.8.26.0474/05 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Eduardo Narciso - (Nos termos do artigo 266 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá o autor instruir
os autos com as seguintes cópias: I - da sentença condenatória e do acórdão, se houver; II - da conta de liquidação; III - da
certidão de intimação e de manifestação das partes sobre a conta de liquidação; IV da decisão homologatória da liquidação e
do acórdão, se houver; V - da certidão de intimação e manifestação da Fazenda Pública, no caso de haver custas acrescidas;
VI - da procuração ou traslado, com poderes expressos para receber e dar quitação, quando houver pedido de pagamento
ao procurador, bem como aditar o valor da causa conforme contra de liquidação homologada.) - ADV: CARLOS EDUARDO
NARCISO (OAB 300755/SP)
Processo 0001037-08.2017.8.26.0474/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Gustavo Andrioti
Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. Providencie a Serventia a regularização dos autos, ou a intimação
do Advogado para regularização, pois o sistema acusa que “existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao
documento”. Int. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
Processo 1000004-63.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Helio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º