TJSP 08/06/2020 - Pág. 3405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
3405
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1567/2020
Processo 1000545-98.2019.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Danilo Tadiotto de Moraes - Providencie
o autor a juntada aos autos das certidões descritas na decisão de fls.56. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN
CARBONARO (OAB 173261/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1568/2020
Processo 0000788-25.2020.8.26.0483 (processo principal 1001084-64.2019.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Deficiente - Roberta Karina Miranda - - Yara Oliveira Florencio da Hora - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) exequente, que contou com
a concordância expressa do INSS. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se a respectiva liquidação. Int. - ADV:
ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP)
Processo 0000948-50.2020.8.26.0483 (processo principal 1000179-59.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adair Barbosa Pupim - - Joao Nunes Neto - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) exequente, que contou
com a concordância expressa do INSS. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se a respectiva liquidação. Int. ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP)
Processo 0003956-69.2019.8.26.0483/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcio Luiz Villa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a execução para cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o Comunicado Conjunto
749/2019, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte interessada apresentar o respectivo
formulário devidamente preenchido, caso ainda não o tenha feito, que pode ser obtido através do endereço: (http://www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de
recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Arquive-se este processo. Providencie
a serventia o arquivamento definitivo dos autos principais, lançando a movimentação específica (cod 61615). Comunique-se
à DEPRE fazendo a emissão do ato ordinatório de código 503870. Há isenção de custas. P . R . I . - ADV: LEONETE PAULA
WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 1000592-38.2020.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Robson Dias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apelação interposta pelo(a) AUTOR: Nos termos
do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. Após, certifique a serventia quanto a regularidade do recolhimento da taxa de preparo, nos termos do Provimento
CG nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, independentemente do juízo de
admissibilidade. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1002569-02.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Antônio
Alves - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São
Paulo - Vistos. Petição e documentos das págs. 39/41: 1-Anote-se no SAJ como terceiro interessado, bem como o nome de
seus respectivos advogados. 2-A requisição de pagamento foi cancelada e determinado o arquivamento deste expediente. 3-A
exequente deverá fazer o peticionamento no processo principal, se for o caso. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB
251353/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP)
Processo 1003347-69.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Severino Pereira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se o laudo por mais 15 dias. Após, intime-se o(a) perito(a) a
apresentar o laudo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1565/2020
Processo 1003878-58.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Suspendo o andamento do processo por 60 dias. Decorrido o prazo, dê-se nova
vista. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1583/2020
Processo 0000350-96.2020.8.26.0483 (processo principal 1001818-15.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecido Ouro Filho - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada
por meio do sistema denominado BacenJud - págs. 35/36. - ADV: HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP)
Processo 0001111-30.2020.8.26.0483 (processo principal 0003987-70.2011.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Kleciane Navarro Paulino - Banco Bradesco SA - Vistos. Petição das págs. 97/98: Requer a exequente
o levantamento do valor depositado pelo banco/executado na pág. 94. Por sua vez, o banco/executado ao juntar a guia de
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