TJSP 08/06/2020 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
772
ou smartphone. Para tal, deverão os procuradores informarem nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data
designada para realização da audiência virtual, seus endereços de e-mail e das partes (em caso de pessoa jurídica, e-mail do
preposto ou representante legal da empresa) e de eventuais testemunhas para que, no dia e horário da audiência, seja enviado
link de acesso à reunião virtual, para ingresso de todas as partes na audiência virtual. As partes deverão ainda informar o
número, exclusivamente, de watts app, para que, caso ocorra algum problema de conexão com o link de acesso informado
ou de envio aos endereços eletrônicos, seja possível a comunicação rápida para envio de novo link de acesso/convite para
participação da audiência virtual designada. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.
tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e
áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes
deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam as partes advertidas de que a realização de audiência em
ambiente virtual não dispensa a juntada aos autos de carta de preposição, com antecedência de 03 (três) horas antes do início
da audiência, bem como não dispensa a juntada de procuração ou substabelecimento ao patrono que irá participar da audiência
virtual. Em caso de problemas com o acesso virtual no momento da audiência, as partes poderão entrar em contato com o
e-mail: [email protected] Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para apresentação de contestação nos autos, no prazo de
15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP)
Processo 1001396-82.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Jose da Silva Vistos. Primeiramente, providencie o autor a juntada aos autos de comprovante de residência em seu nome (conta de água,luz
ou telefone), no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, a Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que
inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização
das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere
andamento do processo, sem criação de riscos sanitários desnecessários. Assim, diante do teor da Lei 13.994/20, que possibilita
a conciliação não presencialnoâmbito dos Juizados Especiais Cíveis, e do Comunicado CG 284/2020, ambos publicados no dia
24/04/2020, designo audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio virtual, para o dia 07 de Julho de 2020,
às 17:20 horas, ficando as partes e seus procuradores devidamente intimados para participação, utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, através de computador
ou smartphone. Para tal, deverão os procuradores informarem nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data
designada para realização da audiência virtual, seus endereços de e-mail e das partes (em caso de pessoa jurídica, e-mail do
preposto ou representante legal da empresa) e de eventuais testemunhas para que, no dia e horário da audiência, seja enviado
link de acesso à reunião virtual, para ingresso de todas as partes na audiência virtual. As partes deverão ainda informar o
número, exclusivamente, de watts app, para que, caso ocorra algum problema de conexão com o link de acesso informado
ou de envio aos endereços eletrônicos, seja possível a comunicação rápida para envio de novo link de acesso/convite para
participação da audiência virtual designada. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.
tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e
áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes
deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam as partes advertidas de que a realização de audiência
em ambiente virtual não dispensa a juntada aos autos de carta de preposição, com antecedência de 03 (três) horas antes do
início da audiência, bem como não dispensa a juntada de procuração ou substabelecimento ao patrono que irá participar da
audiência virtual, como também o arrolamento de testemunhas, devidamente qualificadas, inclusive com informação do e-mail
pessoal. Em caso de problemas com o acesso virtual no momento da audiência, as partes poderão entrar em contato com o
e-mail: [email protected] Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para apresentação de contestação nos autos, no prazo de
15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 1004330-47.2019.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael
Souza dos Santos - - Carlos Eduardo Tonini - Intimação das partes de que a audiência designada para o dia 04/06/2020 não
se realizou, uma vez que a Exma. Juíza teve um problema de conexão com a internet e não conseguiu ingressar no ambiente
virtual. Sendo assim, fica redesignada a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/06/2020, às 18h00.
Nada Mais. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERNANDES PACETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0003162-13.2008.8.26.0296 (296.01.2008.003162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Nokia do Brasil e outro - Vistos. Analisando o histórico do processo no sistema Saj, verifico constar anotação de que o autor não
retirou o mandado de levantamento físico nº 417, expedido no ano de 2010. Assim, se faz necessária análise minuciosa pela
zelosa serventia junto ao arquivo de mandados de levantamento físicos expedidos e retirados do cartório. Porém, diante das
diversas medidas adotados pelo Conselho Superior de Magistratura para prevenção à disseminação do novo CORONAVÍRUS COVID 19, havendo o fechamento dos órgãos judiciais como medida preventiva, qualquer análise de documentos físicos somente
será possível com o retorno das atividades forenses presenciais. No mais, com a reabertura do respectivo cartório judicial, para
melhor análise do pedido realizado nos autos, providencie a requerida Nókia extrato bancário onde constem os depósitos
judiciais realizados no curso do processo e se houve eventual levantamento de valores, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie
ainda, a comprovação nos autos da compra e cessão de direitos da requerida Nókia para a empresa Microsoft Mobile Tecnologia
Ltda, regularizando sua representação processual nos autos. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS (OAB 134074/SP), MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍCIA BESTETTI PIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º