TJSP 08/06/2020 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117273-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000080-06.2020.8.26.0370; Municipais;
Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP; Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/
SP); Agravado: Município de Paraíso; Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117324-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501916-07.2017.8.26.0161; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Agravado:
Município de Diadema; Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778/SP); Advogado: Josenilton da Silva Abade (OAB:
133093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2117335-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503732-75.2017.8.26.0338; Municipais; Agravante:
Municipio de Mairiporã; Advogado: Anderson Clayton Rodrigues Barbosa (OAB: 406439/SP); Agravado: L.r. Carneiro; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117358-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501912-67.2017.8.26.0161; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB:
102067/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117369-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500183-06.2017.8.26.0161; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB:
102067/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Advogado: Décio Seiji
Fujita (OAB: 172532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2117399-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501910-97.2017.8.26.0161; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Agravado:
Município de Diadema; Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778/SP); Advogado: Josenilton da Silva Abade (OAB:
133093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2117475-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518051-30.2018.8.26.0268;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez
Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Rene Rheinboldt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117476-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518047-90.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Olegario O C A Filho; Agravado: Hilda Maria C. Arruda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117477-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518026-17.2018.8.26.0268;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez
Duarte (OAB: 278982/SP); Agravada: Emiko Nakatani; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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