TJSP 08/06/2020 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
812
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117479-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 151797773.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Denis Correa Fortes; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117482-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517956-97.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravada: Regina Lucia das Neves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117483-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517947-38.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravada: Maria Aparecida Pinto Cess; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117484-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 151847220.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Fabio Queiroz da Silva; Agravado: Rafael Furtado Abreu; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117505-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 151848264.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Francisco Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117600-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Roseira; Vara Única; Execução Fiscal; 1000592-41.2017.8.26.0516; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Roseira; Advogado: Renan Pontes (OAB: 406992/SP); Advogado: Pedro Paulo de Abreu
Junior (OAB: 358659/SP); Agravada: Aparecida Rosemeire Andrello Seabra dos Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117625-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000030-38.1998.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de Sarapuí; Advogada: Andréa Paques de Oliveira Graça (OAB: 173956/SP); Agravado: Luiz Carlos de
Paula; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Interessado: Lourdes Maria de Paula Nascimento; Advogada:
Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Interessado: Zaqueu de Paula Rodrigues; Advogada: Zilda de Fatima Lopes
Martin (OAB: 101603/SP); Interessado: Geremias Antonio da Silva; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP);
Interessado: João Pedro da Silva; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Interessado: Alcindo Antonio da
Silva; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Interessada: Maria Aparecida Rodrigues da Silva; Advogada:
Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117696-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Roseira; Vara Única; Execução Fiscal; 1000365-17.2018.8.26.0516; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Roseira; Advogado: Renan Pontes (OAB: 406992/SP); Agravado: Leandro A. de Paula Santos; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117709-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506192-24.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial
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