TJSP 08/06/2020 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
917
Inadimplentes - Waldomiro da Ponte - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Fls. 146/147: Manifeste-se o autor, no prazo de 05
(cinco) dias, em concordância com o cumprimento espontâneo do venerando acórdão, conforme noticiado pelo requerido. Int.
- ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1002285-40.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VINICIOS LINGUANOTO
SILVA ME - Vistos. Fl. 59: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Int. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002289-77.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VINICIOS LINGUANOTO
SILVA ME - Vistos. Fl. 100: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO
(OAB 251797/SP)
Processo 1002303-61.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empreiteira Barbosa & Virgilio
Ltda Epp - Vistos. 1- Realizada pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD, verificou-se a inexistência de declaração entregue
para os dois últimos exercícios, em relação ao CPF indicado, conforme cópias que seguem. 2- Desse modo, indique a parte
exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53, § 4º, da
Lei nº 9.099/95). 3- Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002306-16.2019.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orisvaldo Tomaz de
Aquino Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito,
fica a parte requerente/exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002346-95.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Cristina P Duarte
Me - Vistos. Fl. 62: Por ora, apresente a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo de atualização do débito
remanescente. Int. - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP)
Processo 1002396-58.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mariluce Aparecida Facca
Valério Me - Vistos. 1- Nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fl. 46 e, com fulcro no artigo 921, inciso I,
do Código de Processo Civil, suspendo os presentes autos. 2- Aguarde-se o cumprimento do acordo. 3- P.I.C. - ADV: DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002434-07.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Walter Ferreira da Silva - Vistos. Fl. 85:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 04 (quatro) meses. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1002466-41.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Karina Peres
Dias - Sabemi Seguradora - Vistos. Fls. 108/109: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com
o cumprimento espontâneo da sentença, conforme noticiado pela requerida. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB
217321/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1002466-41.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Karina Peres Dias
- Sabemi Seguradora - Vistos. A manifestação da parte requerida de fl. 108 e o depósito efetuado por ela (fl. 109), dão conta do
cumprimento voluntário da sentença, com o que concordou expressamente a parte autora (fl. 112). Nestes termos, desnecessária
a extinção do processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, pois a fase de execução de sentença sequer foi
deflagrada. Assim sendo, expeça-se MLE da importância supramencionada em favor da parte autora, observando-se o formulário
apresentado à fl. 113. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos
da r. sentença. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1002467-26.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Dilson Soares da Silva - Eliane
Cristina Pucharelli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se
em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a
r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento
eletrônico, como cumprimento de sentença - código 156). - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP), MARCIO
MANO HACKME (OAB 154436/SP)
Processo 1002508-90.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Caetano
Pontes - Banco Bonsucesso S/A - Vistos. Considerando-se o contrato juntado nas fls. 168-171 que esboça, em tese, um eventual
refinanciamento pactuado pelo autor na data de 04/04/2019, bem como a notícia de eventual liberação em favor do autor da
quantia de R$1.908,71, em sua conta de número 34858-2, agência 0215-0, banco 341, oficie-se ao Banco Itaú S/A, para que
junte nestes autos o extrato referente ao mês de abril de 2019 da conta supracitada, decretando-se desde já o Segredo de
Justiça. Prazo: 15 dias. Após, com a juntada, abra-se vista às partes para manifestação no prazo comum e 05 dias. Após,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LUCIMEIRE
VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP)
Processo 1002566-93.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Helena Cruciol - Açucareira
Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. 1. A parte executada recorreu da sentença de fl. 85/87 e apresentou razões de apelação
(fls. 99/107), contudo, deixou de recolher as custas do preparo corretamente, sendo compelida a complementa-la, conforme
despacho de fl. 126. Entretanto, quedou-se inerte, conforme certidão retro. 2. Ante o não complemento das custas do preparo,
JULGO DESERTO O RECURSO interposto nos presentes autos pela parte executada, o que faço nos termos do artigo 42,
§ 1º, da Lei 9.099/95. 3. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença supra mencionado. 4. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO
MENEGUETI (OAB 157438/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB
258504/SP)
Processo 1002570-33.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Joaquim Araújo da Silva - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 127/131: Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de
São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais. Int.-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS (OAB 355832/SP), LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB 369515/SP)
Processo 1002631-25.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espólio de Feres Arabe Imobiliaria Menegueti & Matos Ltda Me - - Almerinda Alves de Mattos Menegheti - - José Roberto Menegueti - Vistos. Cumpra-se
o venerando acórdão de fls. 245/247. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento ao feito.
Int. - ADV: MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP)
Processo 1002707-15.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir
Seloto - Brasil Veículos Companhia de Seguros - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 180/182. Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º