TJSP 09/06/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada
tempestivamente. - ADV: ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1500445-60.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Cepark
Empreendimemtos Ltda Me - Fls. 256/258: ciente. Anoto que não houve notícia sobre os efeitos do recurso interposto. Fls.
252/254: intime-se o executado. Intime-se. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), ANTONIO RICARDO
MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 1500462-67.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Ville Roma
Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão de fl.85, reitere-se a intimação da Fazenda Pública, a fim de que providencie
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, cumprase integralmente a decisão de fl.72. Intimem-se. - ADV: THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1501082-45.2018.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Caixa
Economica Federal - Vistos. Fls.38/39: Anote-se e observe-se. Fl.24: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
(MLE), devendo o advogado da parte interessada em realizar o levantamento da quantia depositada nos autos proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, cumprase integralmente a sentença de fl.31, com presteza. Intimem-se. - ADV: JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), THAÍS
RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 1501458-94.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Agropecuaria
Santa Helena de Ibate Ltda - Me - Ante a manifestação da exequente reconhecendo o pagamento do débito, deve ser acolhido
o pedido para extinção da presente execução fiscal em razão da satisfação do débito. JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários
advocatícios na espécie. Deixo de apreciar o pedido de exceção de pré-executividade em razão da perda superveniente do
interesse de agir, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PEDRO
LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP), MARINA MONNE DE OLIVEIRA (OAB 318441/SP), THAÍS RODRIGUES DA
SILVA (OAB 439248/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2020
Processo 1500066-89.2020.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO HENRIQUE BENTO - Vistos. Em que pesem as alegações da ilustre defesa, tendo em vista a superveniência do
PROVIMENTO CSM Nº 2557/2020, bem como o teor do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ 314/2020, a realização das audiências por
videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, não está mais condicionada
ao prévio consentimento das partes. Assim, considerando as especificidades da ação e a fim de evitar que se prolongue o tempo
de prisão preventiva do acusado, mantém-se a audiência anteriormente designada. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GARCIA DA SILVA (OAB 357447/SP), RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2020
Processo 1000058-05.2019.8.26.0233 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - J.P. - D.A.L. - - J.A.N.L. Vista à defesa sobre o relatório do setor técnico e para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias. Na sequência, voltem
conclusos para sentença. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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