TJSP 09/06/2020 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
1566
MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005162-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Elenice Moreira Vicente - Vistos.
No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005207-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Claudino
da Silva - Vistos. Fls. 139/144- Anote-se a gratuidade concedida. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório,
antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo
a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005278-30.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Felipe Malzoni Correa da
Costa - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CLEITON SOARES DE SOUZA (OAB 232499/
SP)
Processo 1005422-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Germano Suzano - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005428-11.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mauricio Correia da Silva - Vistos. Fls. 78/83- Anote-se a gratuidade concedida. Considerando a petição do requerido, arquivada
em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo
INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005455-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Quirino da Costa - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1005462-83.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Martins dos Santos Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RUBIA MAYRA
ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP)
Processo 4000570-90.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - OSMAR DE MELLO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 473- Defiro encaminhando-se o oficio
expedido a fl. 462 para cumprimento através de oficial de justiça. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB
221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2020
Processo 0000064-41.2020.8.26.0347 (processo principal 0000762-91.2013.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto Ferreira - Nina Modas - - Maria Cristina
Lino - - Maria Santaguida dos Santos - Expedição de precatória, cabendo à parte autora sua distribuição. - ADV: ANDRE LUIZ
REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/
SP)
Processo 0001579-82.2018.8.26.0347 (processo principal 1004867-26.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Verônica Labuza Ferrante - Comercial de Rolamentos e Retentores Ltda - Me - Para expedição do mandado
deverá a parte autora recolher as custas referentes à diligência do oficial de justiça. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES
FILHO (OAB 289894/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 0003714-33.2019.8.26.0347 (processo principal 0006988-69.2000.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Lourdes Rossini Batista - Fls. 63/64: ciência às
partes acerca do ofício requisitório expedido. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0005011-75.2019.8.26.0347 (processo principal 1003039-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Flora
- Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Matão - - José Edinardo Esquetini - Manifestem-se as partes diante da certidão de fl.
50. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0005013-45.2019.8.26.0347 (processo principal 1003039-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Flora
- Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Matão - - José Edinardo Esquetini - Fl. 50 - Manifestem-se as partes. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000134-75.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Noedir Rogério Bianchini
Bononi - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls. 162/165 - Manifeste-se a parte credora. - ADV: CLEBER
MAGNOLER (OAB 181462/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP)
Processo 1000870-59.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Benedita de Oliveira - - Alberto
Aparecido de Oliveira - Renata Cristina de Oliveira - - Flávia Aparecida Schmidt de Oliveira - - Adriano Silva Moraes - - Andréa
Regina de Oliveira - - Marcio Chiaratto - - Erica Marcela de Oliveira - - Dagoberto Aloia de Moraes - - Benedita Albano e
Outros - - Tadao Yamashiro - - Anna Monazzi Bottura - - Sueli Jesus de Oliveira Chiaratto - - Espólio de Vicente de Rezende
Coelho - - Bernadete Lourdes de Oliveira Coelho - - Espólio de José de Campos - - Maria Apparecida de Oliveira Campos - Mauro dos Santos Amaral - - Livia Chiqueto Silva Amaral - - Felipe Schmidt de Oliveira Amaral - Vistos. Concedo aos autores
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processe-se pelo rito comum. Citem-se as pessoas referidas na inicial, (também
os cônjuges) e confrontantes do imóvel usucapiendo. Via edital, citem-se eventuais interessados, suprindo eventual diligência
infrutífera do oficial. Cientifiquem para que manifestem eventual interesse na causa, a União Federal, o Estado e o Município
encaminhando cópias da inicial e dos documentos que a instruíram. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP),
MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1000879-21.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º