TJSP 09/06/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2010
cometimento de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, em
favor do Estado (art. 77, inc. IV, §§ 1º e 2º, do CPC). Caso possível, encaminhe-se o ofício para o e-mail de pág. 129, com a
confirmação de recebimento e leitura juntada aos autos, recomendando-se que a resposta seja igualmente enviada através de
e-mail institucional. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: JORGE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 335085/SP)
Processo 1017434-76.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adelino Luiz Frozi - Apolonio Gonçalves Seabra e
outro - Fica intimada a parte autora para que diga se concorda não com a estimativa dos honorários apresentado às fls. 300/301.
- ADV: SIMONE APARECIDA TAVARES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 419026/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017800-81.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.B. - P.R.C.S. - - K.R.B. - Pág.721:
Manifeste-se à parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: WILLIAM LOURENCO
RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP)
Processo 1018443-28.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1008123-90.2019.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - I.F.O.J. - M.V.R.O. e outro - Vistos. Considerando o teor da decisão proferida nos autos em apenso de n° 100812390.2019, por ora, aguarde-se eventual manifestação das partes naquele feito. Oportunamente, tornem ambos os feitos conclusos
para análise conjunta. Intime-se. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP), ARETHA BRAUNER PEREIRA
MENDES (OAB 297069/SP)
Processo 1018845-86.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Stanley Nonso Onyebuchi - Paulo Henrique
Fernandes da Silva - - Isabella Chioma Fernandes Onyebuchi - Págs.83/88: Ciência à parte inventariante sobre o ofício recebido.
- ADV: VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 349332/SP)
Processo 1021750-64.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.F.F. - Pág. 157: ao que parece o
mandado foi expedido e encontra-se com carga ao Sr. Oficial, entretanto o autor recolheu as custas para intimação da requerida
por via postal (págs. 143/145). Assim providencie a serventia a regularização do mandado expedido, solicitando a baixa junto à
Central de Mandados, caso ainda esteja com carga. Sem prejuízo intime-se a requerida do termos da decisão de pág. 136, por
via postal, observando-se as custas recolhidas pelo autor. No ato da juntada do aviso de recebimento, deverá ser observado o
art. 274, parágrafo único, do CPC : “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que
não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado
ao juízo.”. - ADV: HUGO HENRIQUE CHITÓ (OAB 305036/SP), RAQUEL ORTIZ DE CAMARGO (OAB 353735/SP)
Processo 1021815-59.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S.L. - S.L.R. - Indiquem, as partes, no prazo
legal, as páginas que formarão a carta de sentença, bem como, providenciem o recolhimento das custas para extração de cópias
simples R$ 0,75/folha - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0, salientando que a intimação para
retirada dar-se-á após o retorno presencial do trabalho forense. Fica, a parte requerida, intimada para providenciar a impressão
e encaminhamento do ofício expedido à CEF (página 182), conforme determinado na r. Sentença de páginas 172/173. - ADV:
FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), ERIC YAMAZAKI (OAB 314995/SP)
Processo 1022320-50.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.B.B.F. - F.M.B. e outros - Em homenagem
ao princípio do contraditório, intime-se autor por intermédio de seu(a,s) advogado(a,s) para que, em cinco dias, se manifeste
sobre o pedido dos requeridos (págs. 490/492). Decorrido o prazo ou sem manifestação tornem novamente conclusos, com
urgência. - ADV: VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1022360-32.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.S. - A.B.S.S. - Vistos. Intime-se
a parte autora para que se manifeste sobre a petição de págs. 144/145. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DA
SILVA (OAB 223144/SP), SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP)
Processo 1022633-11.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - D.X.A. - Ante a recusa da distribuição da
Carta Precatória pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e considerando que de acordo com o Comunicado CG nº 188/2020
(DJE/SP 10.03.2020), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceita a distribuição de cartas precatórias por correio ou e-mail,
desde que na Comarca esteja implantado o PJe, certifique a serventia se houve implantação do PJe na Comarca de ARAGUARI/
MG. Em caso positivo encaminhem as Cartas Precatórias por e-mail. Caso a distribuição seja recusada, tente-se a citação pelo
Correio. Para consultar as Unidades que utilizam o PJe acessar o link: http://www.tjmg.jus.br/pje/implantacoes/ - ADV: DIEGO
XAVIER DOS ANJOS (OAB 436247/SP)
Processo 1023138-02.2019.8.26.0361 - Curatela - Nomeação - Justiça Pública - S.M.P.L. - Vistos. Fls. 99: Ciente. Dê-se
vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA MARIS DE PASQUALI LEONARDI (OAB
25111/PR)
Processo 1023153-68.2019.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo José Pedro da Silva
- - João Pedro da Silva Neto - - Gilberto José Pedro da Silva Filho - Ciência às partes acerca da minuta bacenjud colacionada aos
autos, consignando que os extratos bancários serão enviados via postal em até trinta dias úteis. - ADV: KELLY ALESSANDRA
DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
Processo 1023511-33.2019.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S. - - J.A.P.S. - ág. 35: cumpra a serventia
o quanto determinado no art. 1.098, § 1º, das NCGJ: expeça-se carta com AR, constando a advertência para que efetue o
pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (art. 1.098, § 2º, das NCGJ). Transcorrido este prazo (pouco importando se
recebido o AR por terceiro, nos termos do Prov. CG. nº 10/2018), expeça-se a competente Certidão de Dívida Ativa, devendo ser
encaminhada à Procuradoria Regional do Estado para as devidas providências. Após arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE
TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP)
Processo 1023652-52.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.P.C.N. - Vistos Pág.
34: cumpra a serventia o quanto determinado no art. 1.098, § 1º, das NCGJ: expeça-se carta com AR, constando a advertência
para que efetue o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (art. 1.098, § 2º, das NCGJ). Transcorrido este prazo
(pouco importando se recebido o AR por terceiro, nos termos do Prov. CG. nº 10/2018), expeça-se a competente Certidão de
Dívida Ativa, devendo ser encaminhada à Procuradoria Regional do Estado para as devidas providências. Após arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1023942-67.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Domingos de Medeiros - Ciência às
partes acerca da minuta bacenjud colacionada aos autos, consignando que os extratos bancários serão enviados via postal em
até trinta dias úteis. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 1024114-09.2019.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valci Silva - - Lourdes Franco Silva
- - Mauro Celso Silva - - Ari Sergio Silva - - Sueli Silva - Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em
23/10/2013, é desnecessário a expedição do Formal de Partilha ou Carta de Sentença/Adjudicação por esta serventia, podendo
o (a) advogado(a) das partes, submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas ou Registro de Imóveis competente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º