TJSP 09/06/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2013
NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), DANIEL KAZUO NAGATOMI UYEKITA (OAB 430172/SP)
Processo 1001785-66.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.S. - S.R.G.S. - Diante da
apelação de fls. retro, à parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. - ADV: KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (OAB 26250/PB), JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB 26712/PB), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/
SP)
Processo 1005809-11.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.O.S. - S.A.S. - Intimação da parte autora
para que providencie a distribuição da carta precatória de págs. 112/113, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
devendo instrui-la com os documentos necessários (petição inicial e emendas, se houver; procuração e despacho, etc), conforme
Comunicado CG nº 1951/2017 (Item III, subitem 1.2). A distribuição deverá ser comprovada nos autos no prazo de 10 dias. ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 1006140-22.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.N.M. - - E.M.S. e outro - AOS AUTORES:
Intimação para ciência da expedição do mandado de averbação (fls. 32), o qual está disponível para impressão, devendo
providenciar o seu encaminhamento ao Cartório de Registro Civil competente. - ADV: LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/
SP)
Processo 1007160-48.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10032862520198260156 - 1ª Vara Cível) - R.L.C.
- Intimação da requerente para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos cópia da petição inicial para citação do requerido, visto
que na Carta Precatória não consta a senha para acesso aos autos. - ADV: MARINA GUEDES LEMES (OAB 414776/SP)
Processo 1020323-66.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.S. - - A.L.S. - L.A.A. - Intimação
da requerente para que, ante a situação atual, providencie o encaminhamento do ofício de págs. 147 à empregadora do
requerido. - ADV: ANDRESSA CRISTINE LEGNAME (OAB 385126/SP), VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB 365845/
SP)
Processo 1023739-08.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.C. - - A.C.A.O. - V.H.A.O. - Diante da apelação
de fls. retro, à parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. - ADV: JULIANA APULTO BORBA MUNIZ (OAB
432380/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2020
Processo 0000937-33.2019.8.26.0361 (processo principal 1000219-53.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Material - Jorge Maximo da Conceição - Fernando Nascimento do Carmo - - Rosa Maria Franco
do Carmo - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento Provisório de Decisão promovida por Jorge Maximo da Conceição em
face de Fernando Nascimento do Carmo e Rosa Maria Franco do Carmo. A parte exequente requereu a extinção do processo.
Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Providencie a serventia o desbloqueio
do veículo. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB
310445/SP), RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0003375-95.2020.8.26.0361 (processo principal 1012566-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB
117931/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
Processo 0003375-95.2020.8.26.0361 (processo principal 1012566-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - L.F.O.C. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES
RODRIGUES (OAB 444173/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 0014061-54.2017.8.26.0361 (processo principal 1004691-34.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação
de Móvel - Marbor Locadora Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença promovida por Marbor Locadora Ltda
em face de Fitas Industria e Tecnologia S A. Houve o bloqueio do valor integral do débito junto ao sistema Bacenjud (fls. 55/56).
A parte exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados. Devidamente intimado a se manifestar quanto ao bloqueio
efetuado, a parte executada quedou-se inerte (fls. 65). Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo
924, II, do CPC, em razão da satisfação da obrigação. Junte a parte exequente formulário para expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, conforme modelo disponibilizado junto ao site do TJSP. Com o trânsito em julgado e após a juntada
do formulário acima determinado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado às fls. 55/56 em favor da
parte exequente. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: FERNANDO DANTE (OAB 251943/SP)
Processo 1001550-02.2020.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ewerton de Faria Paiva - - Anderson de
Faria Paiva - AO AUTOR: Intimação para ciência da expedição do formal de partilha (fls.82), disponível para impressão e devido
encaminhamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo instruir o formal com as peças necessárias,
bem como do alvará (fls. 83), o qual está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA
(OAB 175281/SP)
Processo 1002182-28.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Josué Gabriel da Silva - Primeiramente, deverá a
parte Inventariante cumprir o despacho de fls. 66, integralmente (item “D” - certidão de existência ou inexistência de testamento),
no prazo legal. - ADV: ROSANA DE SANTANA SANTOS BELEM (OAB 140999/SP)
Processo 1005127-85.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.R. e outros - Vistos. Trata-se de ação de
Divórcio Consensual. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual
celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão
lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique
a serventia o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação. Expeça-se o necessário. P.R.I. e, oportunamente, arquivese o feito. - ADV: KATHYA SIMONE DE LIMA (OAB 137824/SP)
Processo 1006897-16.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.B. - - F.A.L. - AO AUTOR: Intimação para
ciência da expedição do mandado de averbação (fls. 49), o qual está disponível para impressão, devendo providenciar o seu
encaminhamento ao Cartório de Registro Civil competente. - ADV: CLAREANA GARRIDO BRUMATI (OAB 317740/SP)
Processo 1007199-45.2020.8.26.0361 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança A.T.M.G. - - C.M.G. - - C.M.G.S. - Vistos. Nos termos do artigo 61 do Código de Processo Civil, redistribuam-se a presente ação
à 1° Vara da Familia e das Sucessões desta comarca, onde já tramita o inventário das partes. Int. - ADV: ENIO DE CAMARGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º