TJSP 09/06/2020 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Ainda por força da situação narrada, confiro à devedora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. - ADV: ALEXANDRE
DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1004958-97.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Glayse Neves Tiutiunic - Kleber
Giacomace de Sousa Freitas - Decisão - Interlocutória - ADV: MONICA BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP), MÁRIO MAX
DE MELLO (OAB 196871/SP), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP)
Processo 1005967-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A - Vistos. Fls. 297: defiro. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C. Aguardese no arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1006010-02.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Graziela da Silva Praxedes Santos - Vistos. Fls. 391: ciência a
devedora. Considerando-se a discordância da credora, defiro-lhe o prazo de cinco dias a fim de que requeira o que entender de
direito para o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), SANDRA SANTOS
DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP)
Processo 1006143-39.2020.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rosana de Fátima Silva dos Santos - Abra-se
vista à Defensoria, para ciência da decisão de fls. 103, à luz do requerimento de fls. 97. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES
(OAB 213016/SP), MARINA MENDES MANOEL (OAB 403476/SP)
Processo 1006238-06.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Serrana Fundo de
Investimento Em Direito Creditórios - Vistos. Fls. 374/375: deixo de determinar a pesquisa perante o Infoseg na medida em que
este Juízo não é cadastrado no referido sistema. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA (OAB 243001/SP),
ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP)
Processo 1006990-41.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdevino Vargas Tavares - Banco
Bradesco S/A - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REVISÃO. Em consequência,
RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, com fundamento no
inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência havida, arcará o autor com o pagamento das custas,
bem como da verba honorária arbitrada no equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Com o trânsito em
julgado, à míngua de requerimento, arquivem-se. P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOAO
DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1007099-55.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcos Pinto Pereira Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1007446-88.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Campos Administração de
Imóveis Ltda. - Manifeste-se o exequente sobre o decurso do prazo para oferecimento de embargos. - ADV: EMILIA LEITE DE
CARVALHO (OAB 94373/SP)
Processo 1007461-57.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - P.L.S.A.E. - Vistos. Diante da decisão
proferida nos autos ao Agravo de Instrumento às fls. 165, suspenso o andamento da presente ação até julgamento definitivo do
agravo. Intime-se. - ADV: CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP)
Processo 1007510-98.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Felicitá Osasco - Manifeste-se o exequente sobre o decurso do prazo para oferecimento de embargos. - ADV: FABIO ALVES
DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 1007579-33.2020.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Aparecida
Melo Zornoff - Serrana Fundo de Investimento e Direitos Creditórios - Todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível
da Comarca de Osasco continuarão recebendo o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus ônus
processuais. Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o atendimento à determinação judicial, o processo será
retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto
o andamento dos seus processos e atender às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos,
juntos, minorar os transtornos causados pela pandemia de coronavírus. Nesse interim, providencie o interessado a inserção da
carta precatória no fluxo digital da comarca deprecada e na sequência digitalize o protocolo nos presentes autos. - ADV: ALAN
RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR (OAB 427304/SP)
Processo 1007745-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Angela Maria da Silva - Dias Martins
Sa Merc e Industrial - Demonstre a autora (i) o andamento do pedido de usucapião aventado às fls. 03, em especial se naqueles
houve produção de laudo, bem como (ii) quando houve imissão da prefeitura na posse da fração cuja aquisição da propriedade
pela prescrição aquisitiva foi dita por tolhida. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), CESAR KAISSAR
NASR (OAB 151561/SP), BIANCA MOURA CAINELLI (OAB 347264/SP)
Processo 1008063-48.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Guarujá - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 80/82), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do
feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação
da parte. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP)
Processo 1008510-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renata Moraes
Duarti - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 75/86: ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1008567-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana de Jesus da
Mercedes Pina de Lima - Vistos. Regularize a autora em cinco dias o pagamento das custas iniciais do processo (DARE de fls.
42/43). Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1009467-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 1009643-50.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Febasp - Associação Civil - Fls. 161/3: a evitar
futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa, determino seja renovada a tentativa de citação no endereço de fls.
61, competindo ao responsável pela diligência aferir se não é o caso de desincumbir-se dos seus misteres com “hora certa”.
Ainda para salutar andamento, oficie-se à empresa VIVO solicitando seja confirmado se o demandado possui linha telefônica ou
serviços ativos, bem como qual seu endereço. Deverão constar da missiva os dados havidos às fls. 90, a evitar seja informado
dado de potencial homônimo. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º