TJSP 09/06/2020 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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a penhora. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), JOSE
RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 1004796-93.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanni Victor Tossi
- Marilena Beltrami Costa Breve - Esta pasta é criada no IMESC quando é agendada uma perícia, se for a primeira perícia, ela
ainda não foi criada. Só efetuar o depósito na conta anteriormente indicada, sem mencionar a pasta. - ADV: LUIS ANTONIO DA
SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/
SP)
Processo 1004889-32.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FABIO REZENDE SCHIAVO - Deverá
o exequente juntar a guia do oficiaL de justiça juntamente com o comprovante de pagamento. - ADV: CARLOS EDUARDO
SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1005014-92.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Associação dos Lojistas do
Shopping Center Cinemarti - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio do valor apontado às fls. 170. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE
CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), MARCELO GOMES CARDOSO (OAB 194665/SP)
Processo 1005332-75.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Exequente: no prazo legal, efetuar o recolhimento da taxa postal para citação da executada no endereço
declinado a fls. 301, já atualizado no Sistema SAJ do TJ-SP. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1005552-39.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Michele Anholeto
Rodrigues Guimarães - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1005581-55.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odiney Francisco de
Farias - Empresa de Transportes Andorinha S/A - Vistos. Cancelo a realização da audiência de instrução e julgamento agendada
para o dia 02 de julho em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Tudo indica que os audiências presenciais não urgentes
em processos cíveis ainda não poderão ser realizadas, considerando os últimos atos normativos expedidos pelo Conselho
Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, tornem os conclusos para nova designação. Em
razão do cancelamento, defiro o rol de testemunhas do réu. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/
SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), LETICIA RODRIGUES DAMASCENO (OAB 423947/SP)
Processo 1006308-82.2017.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Ourimadeiras Casa e Construção Eireli - Epp - Vistos. Cumprase o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), ELIANA SANTAROSA
MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 1007415-93.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joseany Frazatto
Messias - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se.
- ADV: JOSEANY FRAZATTO MESSIAS (OAB 436317/SP), RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP), JOSEANY FRAZATTO
MESSIAS (OAB 436317/SP)
Processo 1007557-97.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Simone de Fátima Giachello
- - Iolanda Bernardo - - Gisele Aparecida da Silva - - Neusa Ronqui - - Mariane Camargo Silva Miranda - - Daiana Graciele Rafael
- - Mariluci Ribeiro Aparecido Pedroso - - Andrea Vanessa Lopes Martins - - Silvia Carvalho Camargo Lopes - - Kethilen Vanessa
Isaltino Fernandes - - Ana Carolina de Souza Beraldo Fernandes - - Anna Lucia Botelho de Moraes - - Paola Meneses Silva - Franciele Aparecida Martins de Moura - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. 1. Fixo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para
que esclareça quantas salas de aulas remanesceram após o procedimento de atribuição aos professores titulares no presente
ano letivo. Com a resposta, dê-se vista à autora. 2. Considerando o pedido produção de prova oral, por ora, deixo de designar
audiência de instrução e julgamento, haja vista a impossibilidade de realização de atos presenciais, em razão da pandemia
causada pelo COVID-19. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação do ato. Intime-se. - ADV: PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 1007635-91.2019.8.26.0408 - Monitória - Nota Promissória - Sergio Manoel Braga Okazaki - Benedito Rosa de
Moraes e outro - Vistos. Diante da informação de fls. 45, devidamente comprovada a fls. 46/50, reconsidero o primeiro parágrafo
do despacho a fls. 43, deferindo a gratuidade da justiça aos embargados. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento integral do
despacho de fls. 43 Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP), PAMELA TAVARES ALVES (OAB
396833/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
Processo 1007674-25.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Bianca Martinelli
Camargo - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido,
arquive-se. Intime-se. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS
(OAB 77771/SP), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2020
Processo 0004068-69.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - PAULO
CESAR DE OLIVEIRA - Ante o exposto, CONDENO o réu a (i) converter o benefício de auxilio-doença para aposentadoria
por invalidez, com acréscimo de 25%, a partir da citação, (ii) pagar as diferenças devidas no período entre a citação e a
conversão, acrescidas de encargos moratórios, nos termos da legislação aplicação às Fazendas Públicas. O réu está isento do
pagamento das despesas processuais, porém, arcará com o pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
das diferenças vencidas até a data desta decisão, incluídos encargos de mora (Sumula 111 do STJ). Com o trânsito em julgado,
comunique-se o INSS para cumprimento. Oportunamente, arquive-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), EDILAINE CRISTINA DO NASCIMENTO HONJOYA (OAB 386628/
SP), R. D. HONJOYA & EDILAINE HONJOYA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 28129/SP)
Processo 0004678-37.2019.8.26.0408 (processo principal 0003173-45.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - LAICIO RODRIGUES DE MOURA - Vistos. Ante a manifestação do credor,
julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º