TJSP 09/06/2020 - Pág. 3609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008469-96.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Tiago dos Santos Camacho - Vistos. Para deferimento do pedido de conversão, deverá
o autor complementar a guia DARE de fls. 26 de acordo com o novo valor atribuído à causa, bem como recolher as custas
necessárias para citação do requerido. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008656-70.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Edmar Teixeira
Figueiredo - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifestem-se os interessados, quanto a estimativa de
honorários pelo Perito (fls. 142). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERIO RODRIGUES DE
CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1010951-80.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Santos Araujo - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO que HELENA SANTOS ARAUJO
move contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Condeno a autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em
15% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade judiciária que lhe foi concedida. P. e I. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB
396248/SP)
Processo 1011431-58.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Gabriel Bacchin da Silva - Vistos. Fl. 74: Comprove o exequente a distribuição do ofício
endereçado ao SCPC. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB
226005/SP)
Processo 1011580-93.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de
Fátima Lepre Colognesi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se julgamento agravo, suspendendo o feito por 180 dias, ou até
notícias do julgamento do mesmo pela parte interessada. Decorridos, manifeste-se o agravante. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO
(OAB 34743/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANILO CESAR ALVES DA SILVA (OAB
340393/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1012056-34.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stela
Antonia Storer - - Luiz Carlos Storer - - Marly Aparecida Storer - - Juliano Storer - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ao contador para
especificar as custas do processo salientando que, no despacho de fl. 49, consta que as custas seriam recolhidas ao final, bem
como especificar as custas finais devidas pelo executado. Após, manifeste-se a credora requerendo o que de direito, tendo em
vista constar depósito nos autos conforme se depreende à fl. 143. Int. (fls. 282: Ciência do valor apurado para custas finais, para
pagamento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSÉ FRANCISCO
MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1012680-44.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Residencial Clube de Campo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Morato Participações Imobiliárias Ltda - - Arthur Dalla
Ferrari - A guia de desarquivamento não acompanhou o pedido. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1013383-09.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Piramol
Industrial Eireli - Norberto Strutz Me - Vistos. À serventia para que certifique quanto ao recolhimento da taxa judiciária relativa ao
pedido reconvencional. Caso não tenham sido recolhida, o reconvinte deverá proceder ao seu recolhimento no prazo de 10 (dez)
dias. Em igual prazo, digam sobre provas, especificando-as, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá
a atividade probatória. Não havendo provas a serem produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de julgamento
antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, apresentando propostas concretas. Int. - ADV: ANA CAROLINA
FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y
ANICETO (OAB 208732/SP)
Processo 1013942-97.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Thereza do Carmo
Lourenço Ferrari - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado
e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403
- pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis
requerimento da parte exequente. No tocante ao protocolo eletrônico de petições, para o inicio da fase de cumprimento de
sentença, independentemente da tramitação do processo principal ser física ou digital, os requerimentos deverão conter: Partes
devidamente qualificadas e cadastradas: o nome completo, endereço, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, juntamente com seus respectivos procuradores,
Instruir com sentença e acórdão, Certidão do transito em julgado; se o caso, Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
Procuração da(s) parte(s) exequente(s), bem como da(s) parte(s) executada(s), se houver, Se for o caso de intimação pessoal,
o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. O carregamento eletrônico dos documentos deve ser
realizado com a nomeação das peças essenciais e dos documentos complementares, segundo a listagem disponibilizada no
sistema informatizado. A falta de classificação específica das peças (petição, sentença, procuração, etc.) dificulta sobremaneira
a consulta do processo e vai de encontro às disposições da Resolução 551/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo, Art. 9º, IV, c. 2. Com a interposição do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados.
3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. - ADV: PAULA
MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1014065-32.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edemilson
Severino Lima - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fl. 391: Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Int. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), GLAUCE
VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP)
Processo 1014195-51.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Heloisa Borges - Milton
Marcelo Gustinelli - Vistos. Digam sobre provas, em cinco dias, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV: MARISA BARCE
PERUGINI (OAB 108713/SP), CAMILA KOCHINSKI TREVISAN (OAB 375956/SP)
Processo 1015398-19.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos
Alexandre Galvani - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: BRUNO
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