TJSP 09/06/2020 - Pág. 3722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
3722
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2020
Processo 1000837-21.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PIRAJU Ana Silva de Almeida - Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, aguardando manifestação do(a) autor(exequente),
sob pena de arquivamento. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 1000845-95.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
- Iara Confecções de Piraju Ltda - Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, aguardando manifestação do(a)
autor(exequente), sob pena de arquivamento. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 1001685-08.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU Vilma Martins Lopes - Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, aguardando manifestação do(a) autor(exequente),
sob pena de arquivamento. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 1004159-15.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Estância Turística de Piraju - Rogerio
Marques da Cunha - Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, aguardando manifestação do(a) autor(exequente),
sob pena de arquivamento. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2020
Processo 0001439-58.2017.8.26.0452 (processo principal 1000522-56.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - P.S.A. - V.S. - Vistos. Sobre o teor do ofício de fls. 84/87, manifeste-se a exequente, no prazo de dez (10) dias, em
termos de prosseguimento. Após, abra-se vista dos autos ao MInistério Público. Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO
(OAB 212948/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0002418-49.2019.8.26.0452 (processo principal 0006175-27.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.A. - C.Z. - Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente,
no prazo legal, visto que decorreu o prazo para eventual pagamento ou recurso. - ADV: AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB
384344/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2020
Processo 1000769-95.2020.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Jocemara Coelho - Vistos. Determino ao
requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do
inventariado no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
Processo 1000803-07.2019.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M. - M.I.M.M. - Vistos. Tendo em
vista que a audiência de instrução designada nos autos não se realizará, por conta da pandemia do COVID-19, bem como pela
suspensão das audiências determinado pelo Conselho Nacional da Magistratura, SUSPENDO o andamento do presente feito
até a normalização do expediente forense, quando, então, os autos deverão tornar à conclusão, para a designação de nova data
para audiência. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), MIRIAN POMPEO (OAB 366371/SP)
Processo 1001171-16.2019.8.26.0452 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.G.S. - K.V. - Vistos.
Fls. 109/111 e 114:- Ciente o Juízo. Observadas as cautelas de praxe, tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), GERMANO SIANO BRAGANÇA (OAB 389193/SP)
Processo 1001507-20.2019.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudeni Marin Arbex - Heitor
Marin - Vistos. Certifique a serventia, em complementação à certidão de fls. 31, se a documentação faltante foi anexada aos
autos, intimando-se para complementação, se o caso, no prazo de vinte (20) dias. Se em termos, tornem conclusos para a
determinação de citação do herdeiro Clóvis. Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1002279-80.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R. - L.R. - - K.C.M.S.S. - Ante o exposto,
fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para fixar a guarda
do menor Y.E. da S.R. à requerente L.R.. Sucumbentes, arcarão os requeridos com as despesas processuais, e honorários
advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 85 § 8º do CPC. Expeça-se termo
de guarda definitiva, bem como realizem-se as diligências necessárias. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados
nomeados, no valor máximo dos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP)
Processo 1003201-58.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.A. - M.L.A.A. e
outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 71 como emenda à inicial. Determino ao requerente a correção do cadastro processual,
no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de A.R.V.J., no polo passivo da ação, com seus dados
qualificativos, na pasta do processo digital; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
ALVES (OAB 387256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º