TJSP 09/06/2020 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
Processo 1006291-53.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Estela Maris
Vieira Queiroz - Jari Domingues de Queiroz - Vistos. Diante do interesse manifestado pela autora, DESIGNO audiência para
tentativa de conciliação para o dia 30 de setembro de 2.020, às 16h00min, que se realizará no Setor de Conciliação. Os
patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que a ausência injustificada será
considerada ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da
vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Não havendo conciliação, tornem conclusos para
saneamento do feito. Intime-se. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA
(OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 1006657-92.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Maria Aparecida
Barbosa - Banco Bradesco S/A - Vistos. MANIFESTE-SE o banco réu sobre os documentos juntados às fls. 114/120, consistente
no plano de partilha, que descreve os Títulos de Capitalização no item II, números de 1 a 8, cujos valores são direcionados
em proveito exclusivo da autora para restituição dos valores dispendidos para pagamento de dívidas do espólio. Após, tornem
conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1006996-27.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato de
Almeida Whitaker - Banco do Brasil S/A - Fls. 297/336: ciência as partes do julgamento do agravo de instrumento - ADV: VALDIR
GONCALVES (OAB 147454/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB
161112/SP)
Processo 1007234-70.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eudes de Almeida Jucá Filho - Sueleide Policarpo da Silva - Lauri dos Santos - - Viação Avante Ltda - Fls. 693/694: ciência as partes do ofício recebido, sendolhes facultado a manifestação no prazo legal. - ADV: GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), ANA LUIZA FERREIRA
CRUZ E SUPERTI (OAB 351045/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Processo 1007345-88.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito
Nabas Sanches - Banco do Brasil S/A - Camila Bovolon - Vistos. Fls. 383/384: ciência às partes. Em estrito cumprimento
à decisão superior, fica paralisado o andamento deste processo, até o julgamento do agravo de instrumento. Insira-se este
processo na fila de “processos suspensos”, portanto. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1007583-73.2019.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Nato - Serviços Implantodônticos Ltda. - Ana
Lúcia Fagundes Ferante - R. Intimação parte autora manifestar em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 53. - ADV:
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1007883-35.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Domingos
Santana - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda - Vistos. Fls. 250: ciência aos litigantes.
Atribuído efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB
377608/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1009046-21.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Francisco Paulo Pantaleão Neto - BANCO PAN S.A. - Juliana Maris Silva Ripoli - - Juliano Tavares Miranda de Oliveira Perito
- Vistos. Fls. 194: INTIME-SE a Sra. Perita Judicial, por e-mail, para que designe nova data (posterior a 01/07/2020) para
realização dos trabalhos, em decorrência da prorrogação da vigência do sistema de trabalho remoto do TJSP. Após, INTIME-SE
as partes, na mesma linha do item “2” da decisão de fls. 189. Int. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009121-89.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Nilzete Novaes de
Arruda - Murilo Japur Quintella - Vistos. Diante do interesse manifestado pela parte ré, DESIGNO audiência para tentativa de
conciliação para o dia 30 de setembro de 2.020, às 15h30min, que se realizará no Setor de Conciliação. Os patronos deverão
providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que a ausência injustificada será considerada ato
atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica
pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Não havendo conciliação, desnecessária a produção de outras provas além
daquelas já constante nos autos, ficam as partes intimadas para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 15 dias a
contar da data da audiência. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP),
THAIS BONI DE SANTO (OAB 406576/SP), JOAO RENATO SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB 365027/SP), RODRIGO AMORIM
SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 1009164-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Liminar - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Renasce
Ambiental Desentupidora Eirelle -me - Vistos. RECEBO a emenda da inicial com pedido principal de fls. 106/116, já contestada
pela ré às fls. 122/131. Anote-se. PROVIDENCIE a Serventia a EVOLUÇÃO de classe da ação para constar PROCEDIMENTO
COMUM. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do
processo. Dou o feito por SANEADO. São pontos controvertidos: a prestação dos serviços nos termos do contrato firmado entre
as partes; eventual falha cometida pela ré; a quantificação dos serviços efetivamente prestados. Ônus da prova distribuídos
nos termos do art. 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. DEFIRO a realização de prova pericial. Para tanto, nomeio o
perito engenheiro EDUARDO EIJI ARAKI. FACULTO às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos,
no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito para estimar seus honorários, cabendo à AUTORA o depósito no prazo de 10 dias,
a partir da intimação, que se dará por ato ordinatório. Com a entrega do laudo será analisada a necessidade de realização de
prova oral consistente na oitiva de testemunhas. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP)
Processo 1009658-85.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiza
Maria do Nascimento - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Ciência à parte autora do ofício recebido do Serasajud a fls. 88. - ADV:
DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1009718-58.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Itushopping Empreendimentos
Ltda - Moises de Lima - *Intimação do demandante para que COMPLEMENTE, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019
(publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2.861, p. 2/4), o valor da taxa postal, visto que o recolhimento
da taxa supra indicada deverá ser realizado sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas. Logo, havendo
pluralidade de destinatários (ainda que residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados
pertencentes a uma mesma pessoa, deverá o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de documentos emitidos
(R$ 23,55 multiplicado pelo número de cartas expedidas/endereços diligenciados). - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA
(OAB 55948/SP)
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