TJSP 10/06/2020 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1012
314/328, a demanda trabalhista do genitor foi proposta no ano de 2017, relativo a período aquisitivo de 01/08/2007 a 27/01/2017
- fls. 321 - ocasião da sua dispensa. Conforme Artigo 13 da Lei de Alimentos, estes retroagem à data da citação. Ou seja,
somente as verbas salariais recebidas a partir da data da citação, incidirão alimentos. Destarte, sobre os valores que o genitor
irá receber na demanda trabalhista que compreendem créditos salariais anteriores à citação neste processo de alimentos,
NÃO incide o valor fixado a título de alimentos à menor, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido. 3. Aguarde-se a realização dos
estudos psicossociais deprecados. Intime-se. - ADV: PATRICIA PERRUCHI (OAB 290058/SP), KARINA SANTOS CORREIA
(OAB 271950/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OAB 262813/SP), JACQUELINE JORDÃO CILENTO (OAB 201584/SP)
Processo 1016253-31.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Henrique de Moraes Arzabe - Ciência sobre
a resposta à pesquisa BACENJUD - fls. 34/35. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), HENRIQUE TEIXEIRA
ARZABE (OAB 377296/SP)
Processo 1016830-09.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Roberto Clini - Fabio Clini - - Beatriz Vitória
Oliveira Clini - - Filipe Clini - - Andrea Regina Clini da Rosa - - Fernando Clini - - Fabiano Clini - - Fabricio Clini - - Odair Clini
- - Silvana Clini da Silva - - Ivanete Clini Loshi - - Adilson Clini - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD - fls. 189/190.
- ADV: DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/SP)
Processo 1017303-68.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MAURO RODRIGUES e outros - Providencie
o patrono peticionante de fls. 401 a comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPS, atualmente
R$33,46 - autos físicos arquivados em cartório R$ 18,25), conforme Comunicado nº 211/19 - Guia fundo especial de despesas
do TJ - FEDTJ , código 206-2. - ADV: ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB
284632/SP)
Processo 1018065-11.2019.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Agnaldo Rocha de Oliveira - - Agnes de
Oliveira Maciel - Rodnei Rocha de Oliveira - Roselaine Aparecida Rocha de Oliveira Ihmes - Ciência sobre a resposta à pesquisa
BACENJUD - fls. 61/62. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1019786-32.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - J.O.P.J. - Vistas dos autos aos interessados:
Providencie a patrona peticionante de fls. 129 a comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento: 1,212 UFESPS,
atualmente R$ 33,46, nos termos do Comunicado nº 211/19 - Guia fundo especial de despesas do TJ - FEDTJ, código 206-2. ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 1019968-23.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.D.O. e outro P.C.O. - Tendo em vista o bloqueio BACENJUD - fls. 421/422, manifeste-se o executado nos termos da Decisão de fls. 419/420.
- ADV: ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP), ELAINE EMIKO DE SOUZA (OAB 265289/SP)
Processo 1020071-25.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.O.C. - N.E.C. - Ciência
sobre o ofício juntado aos autos - fls. 275/277. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), CIBELE CRISTINA
MARTINS (OAB 326773/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP)
Processo 1020704-02.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - P.C.S. - Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 112/122. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA BRANDÃO ALVES DA
CUNHA (OAB 294370/SP), JOUCI FERNANDES DOS SANTOS (OAB 291415/SP)
Processo 1021200-31.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Jose de Jesus - Maria Clara Bianchini de
Jesus - - Lahís Rosangela Muller Silva de Jesus - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD - fls. 57/58 e do INSS - fls.
54/55. - ADV: ANDRÉ MARTINEZ MOURA RODRIGUES (OAB 70478/PR)
Processo 1021711-63.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Timóteo Barreto - Ciência/ manifestação
das partes sobre todos os extratos recebidos das instituições financeiras, que foram solicitados pela pesquisa BACENJUD.
Todos os bancos que informaram números de contas na pesquisa efetuada encaminharam os extratos das contas - fls. 189/192,
EXCETO o Banco Santander que até a presente não encaminhou os extratos. - ADV: MARLENE DO CARMO DESTEFANI (OAB
64029/SP)
Processo 1022779-14.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.F.S. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 33.
Intime-se o autor, por sua patrona, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
3 Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que promova o regular andamento do feito no prazo de 05
DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda
a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. 4.
Com o retorno do mandado cumprido, se não promovido o andamento do feito, tornem conclusos para extinção com fulcro no
artigo acima identificado. Intime-se. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP)
Processo 1022990-50.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M.S.R. - J.R. - Ciência sobre o
ofício do INSS juntado aos autos - fls. 81/89. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), MARYANA AMBRÓSIO
POLOZZI (OAB 331178/SP), KARINA DE OLIVEIRA CARBONI (OAB 358191/SP)
Processo 1023501-48.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.C. - Ciência/ manifestação das partes sobre
todos os extratos recebidos das instituições financeiras, que foram solicitados pela pesquisa BACENJUD. Todos os bancos que
informaram números de contas na pesquisa efetuada encaminharam os extratos das contas - fls. 211/214 e 219/224. - ADV:
CAMILA RODRIGUES CARNIER DE ALMEIDA (OAB 244432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2020
Processo 0001895-78.2019.8.26.0309 (processo principal 1006059-06.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Regulamentação de Visitas - J.P.T.C. - - L.T.C. - F.A.C. - Vistos. Cota do MP de 786: ciente. Fls. 769/772, o executado
rebate argumentos já lançados, sem, entretanto, cumprir o determinado a fls. 765, item “4”. Assim sendo, até prova em contrário,
são devidos os valores apontados. Fls. 773/776: considerando que a houve a redução dos alimentos provisórios em antecipação
de tutela recursal, apresentem os exequentes memória atualizada e discriminada do débito, ficando indeferido o pedido de
remessa dos autos ao contador judicial. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP),
DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP)
Processo 0011677-46.2018.8.26.0309 (processo principal 1004312-26.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.B.S.C. - - G.B.S.C. - J.A.B.C. - Vistos. Fls. 465/479: manifeste-se a parte exequente. Após, ainda que no silêncio,
ao MP. - ADV: RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º