TJSP 10/06/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1093
30/06/2020. - ADV: VILMA DE MATOS CIPRIANO (OAB 266101/SP)
Processo 1005948-58.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV: ANDRÉA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES (OAB 409636/SP)
Processo 1006149-50.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - Comunidade Vida Melhor - - Comunidade
Vida Melhor - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Folhas 161/163: Os embargos de declaração ora opostos não devem
sequer ser conhecidos, tendo em vista que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto
de vista substancial, alterando o próprio teor do decisum -, o que se revela incompatível com a via processual eleita. Salientese que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para modificar a prestação jurisdicional
ofertada.Revela-se evidente o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é
incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem por isso, DEIXO DE CONHECER
dos embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), JOSIANE FERNANDA
SARTORE (OAB 358162/SP)
Processo 1006247-35.2019.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP)
SAJ/PG5 SOFTPLAN
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2020
Processo 0000326-78.2020.8.26.0318 (processo principal 0002489-27.2003.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Felicio Zanobia - Bar e Mercearia do Izao Ltda - Vistas dos autos ao exequente para:
Manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, às p. 203/276. - ADV:
BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0000690-50.2020.8.26.0318 (processo principal 0006203-77.2012.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Disvesa Auto Posto II Ltda - Palestra Transportes Ltda - - Espolio
de João Hermann Neto - - Jussara Neptune Herrmann - Recebo a petição de pp. 09/14 como emenda à inicial. Citem-se as
pessoas indicadas às pp. 13/14, na forma do art. 135 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIO CESAR BOANO (OAB 296567/SP),
JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), MARCELO HARTMANN (OAB
157698/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
Processo 0001329-68.2020.8.26.0318 (processo principal 1000416-45.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agua Viva Mecanizaçao Agricola Ltda - Ldc Bioenergia Sa - Vistos. Trata-se de Cumprimento
Provisório de Sentença, nos termos do art. 520 e seguintes do Código de Processo Civil, proposta por Agua Viva Mecanizaçao
Agricola Ltda em face Ldc Bioenergia SA., arrimada em sentença de mérito não transitada em julgado. A autora deverá emendar
a inicial para esclarecer o valor da causa, tendo em vista que o valor mencionado na petição inicial (R$ 177.366,60 (p.8),
diverge no valor apresentado nas planilhas de cálculo (R$ 82.835,54 - p. 10/12 e R$ 68.114,77 - p. 13/15). Prazo: 15 dias. Pena:
Indeferimento da petição inicial. Intime-se. Leme, 08 de junho de 2020. - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE
(OAB 328092/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ELISA PINHEIRO (OAB 337086/SP), JOSE MARIA
DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP)
Processo 0001331-38.2020.8.26.0318 (processo principal 1004327-94.2017.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ponto Plastic Comercio de Embalagens Eireli - Epp - Vistos.
Citem-se os sócios indicados, nos termos do art. 135 do CPC. Intime-se. Leme, 05 de junho de 2020. - ADV: MARCIO JOSÉ
FERNANDEZ (OAB 236425/SP)
Processo 0003127-98.2019.8.26.0318 (processo principal 1004327-94.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ponto Plastic Comercio de Embalagens Eireli - Epp - Belmonte Industria e Comercio
de Plasticos Ltda - Vistos. Instaura-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica(p.201) suspendendo-se o
andamento do processo executivo Int. - ADV: CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO (OAB 175878/SP), MARCIO JOSÉ FERNANDEZ
(OAB 236425/SP)
Processo 0004367-25.2019.8.26.0318 (processo principal 1003073-23.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Construtora Fantinato Ltda - Edmilson Norberto Barbato - - Maria Helena Borin Barbato
- Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Fica deferido o sobrestamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme
requerido. - ADV: EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP), THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 361359/SP),
EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP)
Processo 0005796-61.2018.8.26.0318 (processo principal 1005046-13.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.N.B. - D.R. - Vistos. P. 138/140: Defiro. Providencie a Serventia o necessário, com às
devidas anotações junto ao sistema informatizado, quanto ao polo ativo da ação. No mais, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0005969-56.2016.8.26.0318 (processo principal 0003910-18.2004.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Leila Cristina de Campos Locatelli - Andre Luiz Locatelli - - Amanda Aparecida Locarelli - - Ana Lucia
Locatelli - Sotrange Transportes Rodoviarios Ltda - - Cooperlider Abc Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do
Com, Ind e Adm de Serviços - - HDI Seguros S/A - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico
já foi expedido. - ADV: RAQUEL POÇO CRUZ (OAB 225837/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/
SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/
SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP), NIVALDO DORO
(OAB 60171/SP)
Processo 0006344-86.2018.8.26.0318 (processo principal 0009123-53.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - José Onilio Antonio Gonçalves - Vistos.
P. 147: Aguarde-se o retorno do mandado expedido. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de p. 127 e o segundo
parágrafo do despacho de p. 141. Int. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), MARY MAY ROCHA
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