TJSP 10/06/2020 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1092
Processo 1001787-68.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - Entranhe-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP)
SAJ/PG5 SOFTPLAN Foro de Leme Emitido em : 09/06/2020 - 13:11:50
Processo 1001856-37.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.B.L. - I.L. - - A.L. - - E.L. - - S.N.L.C. - - M.L.
- Defiro o prazo improrrogável de 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB
338276/SP)
Processo 1001866-18.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Alencar e Alencar
Representaçao Comercial Peças Automotivas Ltda Me - Fw Distribuidora Ltda. - Reitere-se a intimação do perito para
manifestação nos termos da decisão de fl. 549. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), TALITA
FERNANDA CANDIDO (OAB 348361/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 1002076-69.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) – Valdir Massao
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 357/358: diante da inércia da exequente, dou por suprida a fase do artigo
535 do Código de Processo Civil, homologando os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos, devendo o
autor, caso ainda não tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Intime-se. ADV: CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1002502-81.2018.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.V.B.R. - Providencie a serventia o
encaminhamento de senha ao Cartório de Registro de Imóveis de Leme para expedição de Carta de Sentença Notarial,
observando-se que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Casa não seja possível a expedição, aguarde-se o retorno das
atividades presenciais. Intime-se. - ADV: LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)
Processo 1002568-27.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rita Maria de Souza Mourão Ciência ao requerente que, conforme comunicado CSM 2561/2020 foi prorrogado o trabalho remoto até 30/06/2020. - ADV:
MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP)
Processo 1003035-06.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marisa Donadelli Pinto - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Folha 352:
Manifeste-se o perito, a fim de informar se existe a possibilidade de realizar a perícia com os documentos apresentados, caso
ainda não tenha sido finalizada. Após, abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: SUELI SILVEIRA (OAB 230814/SP), ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), SUELI SILVEIRA (OAB 3634/MT)
Processo 1003683-88.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1003762-62.2019.8.26.0318 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - C e Candido
Epp - Intimação da exequente para, no prazo legal, complementar o recolhimento da taxa de fl. 206 (2% sobre o menor salário
mínimo vigente na capital do Estado - R$1.163,55, Lei nº 10.394/1970,
alterada pela Lei nº. 216/1974). - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR
MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 1004105-92.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Justiça
Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), LUAN
FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)
Processo 1004170-53.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Maria Teixeira
Soares - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 181/182. - ADV: LETIANE
CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 1004482-29.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josúe Natal Rangel - Josúe Natal Rangel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Folhas 187/188: Indefiro, uma vez que eventuais diferenças
anteriores à concessão da tutela serão pagas após o trânsito em julgado do recurso interposto. Saliento que, não obstante o
atual cenário nacional da crise sanitária e econômica desencadeada pela pandemia do COVID-19, não se abarca justificativa
para alteração da ordem procedimental e correto andamento do processo. No mais, após o prazo de contrarrazões, remetamse os autos ao Tribunal competente. Intime-se. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), PRISCILA VOLPI
BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 1004981-13.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP) SAJ/PG5 SOFTPLAN Foro de Leme Emitido em : 09/06/2020 - 13:11:53
Processo 1004986-69.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J.C.R.
H.C.H.R. - A.N.T. - Intimação dos exequentes para, no prazo legal, cumprirem o último parágrafo da r. Decisão de fl. 216,
tendo em vista que decorreu o prazo sem resposta. - ADV: EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP), VLADIA ESMAELA
DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO
RODRIGUES (OAB 263897/SP)
Processo 1005051-64.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Crédito
Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - Murilo de Oliveira Gregório - Manifeste-se o curador especial indicado ás
fls. 239/240, no prazo legal, devendo ainda apresentar o Oficio da DPE/OAB constando o Registro Geral de Indicação. - ADV:
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MAURI APARECIDO ZANELLI (OAB 328251/SP)
Processo 1005371-80.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Patrello Confecções Ltda - Intimação da
parte interessada para requerer o que de direito, em 15 dias - r. Sentença transitou em julgado, observando-se que, se for o
caso, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o credor encaminhar o requerimento, devidamente
instruído com as cópias mencionadas no art. 1286, § 2º, das N.S.C.G.J., via Web (portal e-SAJ), nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, dos Provimentos CG 16/16 e 60/16 e do Provimento CGJ nº 05/2019. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES
GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1005768-42.2019.8.26.0318 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Giovani Alvares - - Cesar Luis
Alvares - - Janaina Aparecida Alvares - - Cleusa Barbosa Metzner - - Adilson Alvares - - Agilson Cezar Alvares - Junio Cesar
Alvares e outros - Intimação dos requerentes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do complemento do recurso de
apelação de fls. 421/427. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/
SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1005895-77.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.52/4) - Elias
Barreto da Costa - Ciência ao requerente que, conforme comunicado CSM 2561/2020 foi prorrogado o trabalho remoto até
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