TJSP 10/06/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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LICENÇA NOJO
Dr. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da
Comarca de SÃO PAULO, 08 dias no período de 23.05 a 30.05.2020.
LICENÇA SAÚDE
Drª. ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca de
CATANDUVA, 03 dias no período de 08.06 a 10.06.2020.
Drª. ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO,
30 dias no período de 04.06 a 03.07.2020.
Dr. JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 05 dias no
período de 03.06 a 07.06.2020.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção X - Comunicados (SGP II)
Comunicado SGP nº 11/2020
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos servidores que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a declaração de
bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de 2020 (ano base 2019) deverá ser enviada eletronicamente
no Portal do Servidor, em formato PDF (até 2 MB), até 31/07/2020, acessando GED - Solicitações – Minhas Solicitações Declaração de Bens – Entrega – Exercício 2020, solicitando especial atenção quanto ao preenchimento do respectivo
exercício no momento da inserção, a fim de não gerar pendência no sistema.
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em
exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
CLAUDIA YUMI SAWADA, Processo nº 1028480-79.2018.8.26.0053, matrícula nº 819.667-A, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
DOLORES BONFANTI GABI, Processo nº 1022692-33.2019.8.26.0576, matrícula nº 803.906-J, no percentual de 5% a partir
de 31/05/2014 até a data de início de pagamento nesta Corte, observada a prescrição quinquenal;
PAULO DE OLIVEIRA MARQUES, Processo nº 0003524-44.2017.8.26.0152, matrícula nº 810.584-F, no percentual de 7,5%
a partir de 01/04/2017.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1019996-47.2018.8.26.0224, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base
do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
JOSÉ GERALDO DE LUCENA SOARES FILHO, matrícula nº 130.125-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
CLAUDIO OLIVEIRA FAUSTINO, matrícula nº 803.807-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
DANILA CRISTINA MAKIHAMA, matrícula nº 365.723-A, no percentual de 5% a partir de 15/10/2014;
EDILENE RONDON QUELUZ, matrícula nº 312.892-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1000598-14.2018.8.26.0516, apostila a portaria
em nome de LETICIA MARA CARVALHO, matricula nº 315.000, para fazer constar a concessão do Adicional de Qualificação no
percentual de 7,5% a partir de 02/12/2013, sobre os vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do
cargo em que o servidor estiver em exercício.
No DJE disponibilizado em 04/06/2020, na parte referente à ação judicial em nome de SILVIA CARINA MARTINS, matrícula
nº 318.665-A, onde se lê: Processo nº 0005198-04.2018.8.26.0126, leia-se: Processo nº 1028409-88.2018.8.26.0405.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º