TJSP 10/06/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De CLAUDIA MUNHOZ DEAKA DA COSTA, matr. 94.172-A, Escrevente Técnico Judiciário, na Seção Administrativa –
Prédio do Foro Regional VII - Itaquera, falecida em 28.05.2020.
De ROSIMEIRE JOSEFA DA SILVA, matr. 313.330-A, Escrevente Técnico Judiciário, no 2º Ofício Cível do Foro Regional V,
falecida em 06.05.2020.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome
MARA REGINA MARTINS RODRIGUES
PATRICIA MARIA DE AZEVEDO ANTUNES
Matrícula nº
804.319
358.764
Prazo
02 ANOS
02 ANOS
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação:
Nome
RICARDO DEWES MUNARI
Matrícula nº
366.310
Prazo
01 ANO
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores com o ciente e de
acordo do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 811.911/AP.11 – Interessada: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS MENI, Matrícula nº 811.911-A – Defiro o
pedido de reconsideração encaminhado por e-mail em 01/06/2020, para cancelar a licença compulsória concedida no
período de 03/04/2020 a 09/04/2020.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
DAMARIS REZENDE GOMES
ROSSANA CONTI IANNUZZI
Matrícula
819.473-A
306.502-A
Dias
03
15
Período
03/06/2020 a 05/06/2020
02/06/2020 a 16/06/2020
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores - Licenças
Compulsórias:
Processo nº 351.755/AP.11 - Interessado: JOAO ANTONIO FREDIANI, Matrícula nº 351.755-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 23/03/2020 a 05/04/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º