TJSP 10/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 0001731-42.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Regina Querino Ragazoni - Fls. 52/56: manifeste-se o requerente. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0001759-39.2020.8.26.0344 (processo principal 1010727-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - Maria do Socorro Silva Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 34. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 0001773-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1013140-61.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Emerson de Oliveira Barboza - Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados
nas fls. 31/40. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, informando se pretende atualizar os cálculos apresentados. Int. ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0004450-26.2020.8.26.0344 (processo principal 1016533-28.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Leonardo Batisteti Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e
outro - Informado às fls. 36 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado,
dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias. Eventual novo descumprimento
deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte
compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento.
P.I.C. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
(OAB 185928/SP)
Processo 0004610-51.2020.8.26.0344 (processo principal 1004086-71.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Fonseca da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Por ora, aguarde-se resposta ao ofício de fl 183 dos autos nº. 1004086-71.2019.8.26.0344. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI
(OAB 327557/SP)
Processo 0006079-69.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Celso Antonio Borlina - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 52/54: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI
(OAB 91700/SP)
Processo 0006517-95.2019.8.26.0344 (processo principal 1007683-19.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Larissa Pupim Gomes da Silva - Pelo exposto,
JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no artigo 485, V do Código de Processo Civil.
Sem custas judiciais e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: GUILHERME DO CARMO
MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
Processo 0006837-48.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Emir Castilho - DAEM
- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Fls. 42/48: Manifeste-se o requerente. - ADV: RAINER MARCEL DE
OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), JADE LUIZA PIZZO (OAB 378754/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 0008264-80.2019.8.26.0344 (processo principal 1010306-90.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzinete Maria Teixeira Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o
exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença e, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, III, do
Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência no julgamento desta Impugnação e pelo princípio da causalidade, arcará
a parte exequente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária
que fixo em R$500,00, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil e da interpretação da Súmula 519 do C. STJ,
observada a sua inexigibilidade ante à gratuidade da justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV:
THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0008388-39.2014.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Luiz Carlos Xavier - Ciência
ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição retro. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI
BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0010655-42.2018.8.26.0344 (processo principal 1013310-09.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - IONE DE LOURDES FRASÃO TONON - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Informe a exequente sobre o cumprimento da carta precatória. - ADV: NILO ZABOTTO
DANTAS (OAB 293149/SP), ISRAEL DE SOUZA LIMA (OAB 341526/SP), RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP)
Processo 0010742-95.2018.8.26.0344 (processo principal 1012124-77.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosendo de Sousa Filho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando divergência nos cálculos apresentados pelas partes, remetamse os autos à contadoria judicial. Com o retorno, manifestem-se as parte e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVANA PORTO
DE SOUZA (OAB 179884/SP)
Processo 0011515-09.2019.8.26.0344 (processo principal 1018118-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Plano
de Classificação de Cargos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luzia Amalia Fantin Salvi - Fls. 42/46:Ciência à
executada. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0012510-22.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Vernaschi Patuto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência às partes do
trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em
termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico,
nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DIEGO EVANGELISTA
SILVA (OAB 344428/SP)
Processo 0014621-76.2019.8.26.0344 (processo principal 1017564-83.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patricia Cristina Rodrigues - Vistos. Fls. 46: Ciência
à executada, com possibilidade de manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 300425/SP)
Processo 0017833-42.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson
Barbosa Veturuzzo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o levantamento do valor depositado
(certidão de fls. 112), o depósito de fls. 114/115 referente ao estorno de imposto de renda, a petição do requerente de fls.
116/117 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida
por Anderson Barbosa Veturuzzo contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 116/117: defiro o levantamento pelo
requerente do valor depositado às fls. 114/115, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o
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