TJSP 10/06/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2011
Int - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)
Processo 0001029-86.2016.8.26.0370 (processo principal 0001231-97.2015.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Cheque - V.L.D.B. - A.D. - (Ciência) Vistos. Proceda ao bloqueio “on line” em contas e/ou aplicações financeiras em nome do(a)
(s) Executado(a)(s) junto ao Banco Central, no limite do crédito do(a) Exequente, haja vista a ordem legal prevista no Art. 835 do
CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0001029-86.2016.8.26.0370 (processo principal 0001231-97.2015.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Cheque - V.L.D.B. - A.D. - (Dr.(ª) procurador(a) do(a) Autor, manifestar-se nos autos, sobre a pesquisa de valores realizada
através do Sistema Bacen-Jud On-Line. ) - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB
(OAB 329583/SP)
Processo 1000101-55.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Patricia Daniela Lazarim Nunes Me Izabela Lanca Shreiner - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO FAJAN
TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1000186-02.2019.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ares Química Ltda Epp e
outros - Banco Santander (Brasil) S.A. - VISTOS. 1-Tendo em vista que o Réu satisfez a obrigação, conforme depósito judicial
de fl. 290 e a manifestação da Autora de fl.296, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, CPC.
2-Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da Autora. 3-Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP),
HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
Processo 1000329-54.2020.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Grapete Modas Ltda Me Gabriela de Cassia Pilon - Vistos. Ante a informação de fl.27, cumpra a serventia a decisão de fl.15. Int - ADV: VALTER PAULON
JUNIOR (OAB 133670/SP)
Processo 1000439-29.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Rita de Cassia Centeno Angeloni Prates - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1)-Expeça-se mandado de levantamento em favor do
Exequente, referente ao depósito judicial de fl.130. 2)-Intime-se o Executado, na pessoa dos seus advogados, para que no
prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito remanescente no valor de R$.580,93, devidamente atualizado, sob pena de
bloqueio de valores a ser feito pelo sistema Bacen Jud. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS VINICIUS BILÓRIA (OAB 180666/SP)
Processo 1000447-30.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Edson Guaitolini
- Caltec Química Industrial S.a. - - Tiete Agroindustrial Ltda. - - Elisson Bruno Vaz (Transportadora Vaz) - Vistos, 1)-Ante a
informação de fl. 56, redesigno a audiência de conciliação para o dia 03 de setembro de 2020, às 10:35 horas, cientificando os
Réus de que caso queiram oferecer contestação, deverá ser feita em audiência, sob pena de revelia.. 2)-Cite-se o Réu Elisson
Bruno Vaz (Transportadora Vaz) através de carta precatória e a Ré Tiete Agroindustrial Ltda, via oficial de Justiça. 3)-Intime-se a
Ré Caltec Química Industrial S/A, via postal. Intime-se. - ADV: VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP)
Processo 1000555-59.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina
Leite da Silva Gil - Whirlpool S.a - Vistos. 1)-Fls. 20: Proceda a serventia as anotações necessárias. 2)-Aguarde-se a realização
da audiência de conciliação designada às fls. 15/16. Int. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000561-66.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Regiane
Patricia de Souza Hermenegildo - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda. - Vistos. 1)-Fls. 50: Proceda a
serventia as anotações necessárias. 2)-Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada às fls. 34/35. Int. - ADV:
JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
Processo 1000639-60.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Granada
Moda Comércio de Confecçôes Ltda - Me - Amanda Cristina Machado - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos
da ação, via postal. 2) Para audiência de tentativa de conciliação a realizar-se na sala de audiências da Sala de Audiências do
Fórum de Monte Azul Paulista, sito na Rua Floriano Peixoto, nº 515 - Centro - Monte Azul Paulista/SP, designo o próximo dia 03 de
setembro de 2020, às 10:15 horas, intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificando-lhe que sua ausência importará em revelia.
3) Quando o polo ativo estiver representado por advogado, fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao)
trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua consequente condenação ao pagamento das custas. Aliás, este
é o desfecho para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. 4) Quando pessoa jurídica
for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição,
se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente concomitantemente à apresentação da contestação, sob pena de revelia. 5)
Comparecendo as partes e, se infrutífera a conciliação, eventual contestação e documentos deverão ser apresentados até o
dia da solenidade, observando-se o horário de peticionamento eletrônico do sistema SAJ, ante a sumariedade do procedimento
da Lei 9099/95 e dos princípios informadores desse sistema, sob pena de preclusão e revelia. Recomenda-se ao ocupante
do polo passivo que, nada obstante o prazo supra destacado, protocolize a contestação e documentos em data anterior à
audiência para viabilização de manifestação do autor em réplica na audiência, bem como manifestação de ambas as partes na
própria solenidade sobre o interesse em audiência de instrução ou desistência de provas para viabilizar o julgamento antecipado
oportunamente. 6) A réplica poderá ser apresentada em audiência ou no prazo de 10 (dez) dias. Nesta última hipótese deverá
ainda a parte autora se manifestar expressamente sobre o interesse na produção de provas ou julgamento antecipado, caso
já não tenha feito em audiência. De igual modo, caso o réu não tenha se adiantado em audiência sobre o referido tema, no
mesmo prazo (dez dias) deverá expressamente se manifestar sobre a questão probatória. No silêncio acerca de tal assunto,
interpretar-se-á que o feito poderá ser sentenciado. 7) Importante consignar que face à implantação do sistema de automação
da justiça (SAJ) e ainda por falta de estrutura do setor, não se viabiliza a digitalização de cópias da contestação e documentos
(bem como eventual documento trazido pelo autor). Portanto, deverá ser observado o peticionamento eletrônico na forma
retro recomendada, observando-se o horário regulamentar (do sistema SAJ). 8) Não ocorrendo acordo e se necessário será
designada audiência de instrução e julgamento. 09) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a)
(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do feito. 10) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá
ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação,
nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 11) Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212,
parágrafo 2º do CPC, se necessários. Intime-se. - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1000640-45.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Granada
Moda Comércio de Confecçôes Ltda - Me - Sabrina de Paula - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação,
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